15/09/2004 - 19h12

Promotores pedem afastamento de diretor de unidade da Febem

LÍVIA MARRA
Editora de Cotidiano da Folha Online

O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça, nesta quarta-feira, o afastamento provisório do diretor da unidade 27 --Raposo Tavares-- da Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor), José Christiano Viana.

Segundo o promotor da infância e da juventude Wilson Tafner, o pedido foi feito após inspeções realizadas na unidade. Durante as visitas, promotores e conselheiros tutelares afirmam ter constatado maus-tratos, falta de higiene e de atividades sócio-educativas.

Tafner afirma que adolescentes foram encontrados trancados nos quartos, sem acesso ao pátio, e eram obrigados a "urinar em garrafas de refrigerantes".

De acordo com o promotor, a expectativa é que a decisão da Justiça sobre o pedido de afastamento seja conhecida na quinta-feira (16).

Os promotores pedem o afastamento do diretor da unidade até a conclusão do processo de apuração de irregularidades, "como única forma de garantir o bom andamento deste feito, bem como, a isenção da colheita de provas técnicas e, eventualmente, testemunhais (dos internos), sem que se tenha qualquer comprometimento ou influência negativa na produção das mesmas", diz o pedido encaminhado ao Departamento de Execuções da Infância e da Juventude da Capital.

A Febem foi procurada pela reportagem, mas ainda não se pronunciou sobre o pedido de afastamento do diretor.

Rojões

Promotores da Infância e Juventude de São Paulo denunciaram no dia 11 de agosto uma suposta prática de tortura na unidade 27.

Segundo o Ministério Público, os sinais de maus-tratos foram identificados no dia 16 de julho, durante uma vistoria na unidade. Quarenta internos teriam apresentado ferimentos --dez apresentavam queimaduras. Alguns teriam sido atingidos por rojões.

As agressões teriam ocorrido em julho, depois de uma possível tentativa de fuga na unidade.

"Além de agressões com fogos de artifício, os internos também teriam sido obrigados a imitar galinhas, humilhados, e obrigado a passar por um 'corredor polonês' [no qual internos passam em filas recebendo agressões] feito por funcionários", disse na ocasião Ariel de Castro Alves, conselheiro do Movimento Nacional de Direitos Humanos.

Greve

Em assembléia realizada nesta quarta-feira, os funcionários da Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor de São Paulo) decidiram suspender a greve da categoria, iniciada no dia 2 de julho.

O sindicato afirma que os funcionários permanecerão em "estado de greve". A expectativa é que, nos próximos 20 dias, ocorram negociações entre a Febem e o sindicato.

Conforme o resultado das conversas, os funcionários poderão retomar o movimento grevista.

O sindicato afirma que na terça-feira (14), o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania e presidente da Febem, Alexandre de Moraes, apresentou propostas para reivindicações como segurança, capacitação dos servidores, reposição salarial e Plano de Carreiras, Cargos e Salários.

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