20%
dos médicos do Acre são clandestinos
Um levantamento do Conselho
Regional de Medicina revelou que há médicos atuando de forma ilegal
em municípios do interior do Acre e do Amazonas. A maioria dos profissionais
vem do Peru e da Bolívia e não possui o registro obrigatório
do CRM, já que foram contratados sem revalidar seus diplomas em uma universidade
brasileira.
No Acre, o CRM apurou que
20% dos médicos que trabalham em postos de saúde e hospitais municipais
e estaduais não têm o registro da entidade. No Amazonas, a estimativa
é que cem médicos estrangeiros atuem ilegalmente.
Os estrangeiros vêm
ao Brasil atraídos pelos salários oferecidos, que variam de R$ 2.500
a R$ 6.000. Um médico recém-formado no Peru e na Bolívia
recebe cerca de R$ 1.100.
O governador do Acre, Jorge
Viana, afirma que não há médicos brasileiros interessados
em trabalhar no interior do estado. A maioria dos profissionais que atua na região
retorna aos seus estados antes de completar um ano. A ausência de uma faculdade
de medicina no Acre também prejudica a oferta de médicos brasileiros
na região.
(Folha de
S. Paulo)
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20% dos médicos do Acre são
clandestinos
De cada cinco médicos
que hoje trabalham no interior do Acre, um está em situação
irregular e não poderia exercer a profissão. Um levantamento realizado
pelo CRM (Conselho Regional de Medicina) mostra que pelo menos 25 estrangeiros
trabalham em postos de saúde de prefeituras ou nos hospitais do Estado
sem o registro obrigatório da entidade.
Esses médicos -na
maioria peruanos e bolivianos- são considerados clandestinos pelo CRM pois
foram contratados sem revalidar seus diplomas em uma universidade brasileira.
Só com a revalidação eles conseguiriam o registro do CRM
e poderiam trabalhar no país.
O CRM encaminhou aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, no
final do ano passado, documentos que comprovariam o risco que os pacientes acreanos
estariam correndo. O CRM afirma que os médicos sem registro podem estar
despreparados para o exercício da função.
Em Cruzeiro do Sul -segunda
maior cidade do Acre- todos os médicos contratados pela prefeitura são
peruanos e nenhum possui registro do CRM. Contratado há três anos
e até hoje sem registro, o peruano Carlos Luis Boggio Diez, 34, diz que
"em consultas simples, não há risco de ocorrer erros médicos
que comprometam a saúde dos pacientes".
Já no Amazonas, a estimativa é que cem médicos estrangeiros
estejam atuando de forma ilegal em municípios carentes.
De acordo com o último
levantamento do CFM (Conselho Federal de Medicina), existem hoje 294 médicos
ativos cadastrados no Acre, sendo 188 na capital e 106 no interior. Além
dos 106, outros 25 seriam clandestinos.
As prefeituras do Acre oferecem
um salário mensal médio de R$ 2.500 e o Estado, de R$ 3.400 a R$
6.000. Segundo médicos ouvidos pela Agência Folha, um médico
recém-formado no Peru e na Bolívia recebe, em média, cerca
de US$ 600 (cerca de R$ 1.100). Os administradores apresentam dois argumentos
para a contratação dos estrangeiros: a falta de profissionais brasileiros
interessados em trabalhar no interior do Estado e a autorização
do Ministério do Trabalho, que concede a eles o visto temporário
de permanência no país.
O estrangeiro admitido na
condição de temporário só pode exercer atividade remunerada
no país durante quatro anos. No caso dos médicos, além do
visto, é preciso obter o cadastro na entidade.
Parte dos recursos que as
prefeituras usam para o pagamento dos salários dos médicos, incluindo
os que estão irregulares, vem do Ministério da Saúde, por
meio do repasse das verbas do Programa Saúde da Família.
De acordo com o CRM, o cadastro
do ministério indica que os médicos estrangeiros, mesmo os sem registro
do CFM, estariam aptos a exercer a profissão. Essa falha impede que a entidade
controle os profissionais que estão atuando irregularmente.
O CRM aponta outros problemas
na atuação dos médicos estrangeiros que dificultariam o exercício
da profissão. Uma delas é que os profissionais formados em universidades
de outros países estão acostumados com remédios incomuns
no Brasil.
Outro problema apontado
pela entidade é o idioma pois alguns pacientes não entendem as observações
feitas, em espanhol, durante uma consulta rápida. Nas unidades de saúde
no interior do Acre, cada médico atende uma média de 60 pessoas
por dia. A recomendação do CRM é que atendam, no máximo,
15 pacientes por dia.
Em caso de erros médicos,
os responsáveis que não estiverem suas situações regularizadas
serão julgados pela Justiça sem receber respaldo do CRM. "Os
países investem na formação dos médicos e, quando
eles estão formados e prontos para auxiliar a sua população,
preferem trabalhar em um país que não precisou desembolsar nada
para formá-los", diz o assessor jurídico do CRM, Miguel Ortiz.
Não há como controlar de forma ostensiva a atuação
dos estrangeiros irregulares que atuam no interior do Estado, segundo ele, principalmente
devido às dificuldades de acesso às cidades. No Acre, há
locais em que só se pode chegar de barco ou por meio de aviões de
pequeno porte.
Segundo o CRM, o Ministério
Público Estadual teria como autuar as prefeituras por crime fiscal, pois
elas não podem remunerar pessoas que estejam com suas situações
irregulares. A assessoria do ministério informou que após o recesso,
os documentos enviados pelo CRM serão analisados.
Para regularizar sua situação
no Brasil, os médicos estrangeiros têm de fazer testes de equivalência
nas universidades nacionais para revalidar o diploma. Só depois de aprovados
é que podem fazer a inscrição no CRM do Estado em que desejam
exercer a profissão.
Para fazer o teste, o médico
deve -em primeiro lugar- estar em situação regularizada no país,
com o visto temporário adquirido no Ministério do Trabalho. Nas
universidades, os estrangeiros fazem um teste de língua portuguesa e outro
para testar seus conhecimentos técnicos na área.
A prova, segundo o CRM,
tem o objetivo de identificar se os conhecimentos do estrangeiro é equivalente
ao de um médico formado no Brasil.
O conselho afirma que essas
exigências não visam preservar o mercado para o médico nacional,
e sim resguardar a integridade do paciente, que tem o direito de ser atendido
por alguém que possua o conhecimento científico suficiente.
(Folha
de S. Paulo)
Brasileiro não quer trabalhar no interior
Para o governador do Acre,
Jorge Viana (PT), Brasil, Peru e Bolívia precisam fazer um acordo para
facilitar a habilitação de médicos nas regiões fronteiriças
e resolver o problema da falta de registro.
Segundo ele, o salário
de R$ 6.000 oferecido hoje pelo governo estadual não consegue manter por
mais de um ano médicos do Sul e do Sudeste no interior do Acre. "As
prefeituras e o Estado ficam em uma situação muito difícil,
pois não há médicos brasileiros com interesse em trabalhar
no interior do Acre. Afastar os estrangeiros irregulares é fácil,
mas o problema virá depois com a falta de profissionais para atender os
pacientes nessas cidades."
O crescimento do número
de médicos clandestinos no Acre pode ser explicado pela falta de mão-de-obra
especializada disponível no Estado, segundo o presidente do CFM, Edson
de Oliveira Andrade. Para ele, além da compensação financeira,
deveria haver outros atrativos aos profissionais que saem do Sul e do Sudeste
para trabalhar no interior de Estados do Norte e do Nordeste.
"Não basta para
o médico receber um alto salário. Tem de haver estrutura à
espera desse profissional, como escolas para a educação adequada
de seus filhos e atividades de lazer."
De acordo com o presidente
do CRM do Acre, Ricardo Camarão, a maioria dos profissionais que se dispõe
a trabalhar no interior do Acre retornam aos seus Estados antes de completar um
ano.
Para o presidente do CRM,
o fato de o Acre não possuir uma faculdade de medicina também colabora
na diminuição do número de profissionais à disposição.
(Folha
de S. Paulo)
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