Tratada como prioridade na última reunião ministerial, que aconteceu na sexta e no sábado, a área social do governo Lula ainda terá de enfrentar uma série de dificuldades para melhorar os resultados apresentados até agora.

Precisará ampliar a capacidade de articulação com Estados e municípios, buscar avanços nos sistemas de acompanhamento de dados (criando bancos de indicadores confiáveis), democratizar o acesso à educação profissionalizante e incentivar ações afirmativas em todos os níveis de ensino público. É o que aponta a nona edição do "Boletim de Políticas Sociais, Acompanhamento e Análise", do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a ser divulgada hoje na internet.

Ao tratar de cada uma das dez áreas da política social separadamente, o documento aponta na saúde, por exemplo, que o programa Farmácia Popular "tem mérito", mas pode "estar condenado a ser apenas uma vitrine" se não conseguir expandir a rede devido a custos de implantação.

No caso do Primeiro Emprego, afirma que as mudanças feitas pelo governo federal no início do ano foram para "melhorar a execução orçamentária". Porém, elevam o "risco de substituição da mão-de-obra regular por jovens subsidiados". O documento traz dados do primeiro semestre de 2004, inclusive de execução orçamentária por ministério.

No geral, a execução em valores não-atualizados pela inflação (correntes) teve um aumento de 17% se comparado ao mesmo período de 2003, segundo o editor responsável pelo boletim, Paulo Roberto Corbucci. Em uma conta grosseira, praticamente a metade disso pode ser atribuída à inflação. O trabalho não chega a dar uma conclusão geral sobre a política social. No entanto, ao analisar a conjuntura, diz que há margem "para um complexo processo de negociação" entre as áreas econômica e social do governo.

Isso porque, para incorporar áreas sem assistência, o social dependerá de mais verba. Por outro lado, encontrará a equipe econômica tentando conciliar os acordos com o FMI (Fundo Monetário Internacional) à necessidade de investir em infra-estrutura.

Aponta que pode ser somado a esse contexto o debate recorrente de propostas para eliminar vinculações de recursos asseguradas na Constituição. Dá como exemplo a que atrela benefícios da Previdência ao salário mínimo.

O vice-presidente José Alencar reacendeu anteontem a polêmica ao dizer que "há um propósito muito grande" dentro do governo de desvincular os reajustes anuais do mínimo das correções dos aposentados da Previdência. Segundo ele, há um estudo sendo preparado sobre o assunto.

Desenvolvimento
Em entrevista por e-mail, o conselho editorial do boletim diz que o governo "precisa promover o crescimento econômico com inclusão social", estendendo a todos os brasileiros direitos básicos e melhorando a qualidade dos serviços. Foi justamente esse o mote da reunião ministerial.

O ministro José Dirceu (Casa Civil) disse, no final de semana, que o governo entrou "numa nova fase", com desenvolvimento sustentável, geração de emprego e inclusão com democracia. Uma área que terá ênfase será a educação, em especial a profissional.

Ontem, a Folha procurou os ministros Luiz Dulci (Secretaria Geral), responsável na coordenação política pela área social, e Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) para comentar as análises do boletim do Ipea, mas os dois estavam viajando. Segundo suas assessorias, as diretrizes para a área em 2005 são as divulgadas por Dirceu após a reunião.

O boletim elogia ainda a unificação dos programas de transferência de renda no Bolsa-Família, com a elevação dos recursos repassados aos beneficiados, mas ressalta que o êxito do programa depende do acesso aos serviços e da qualidade do atendimento.

Sobre o ritmo do governo na implementação de programas sociais, os pesquisadores disseram que "a expectativa de vários segmentos era que as mudanças fossem mais profundas e, sobretudo, mais rápidas". Mas disseram que "não se deve esperar por soluções instantâneas para problemas cristalizados ao longo de décadas".

Pesquisa da CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulgada ontem mostra que 65,9% dos entrevistados acham positivo os programas sociais, mas 78,3% acreditam que as ações beneficiam também quem não precisa.


As informações são do jornal Folha de S.Paulo.