O salário
mínimo poderá ser elevado de R$ 260 para R$
300 em abril. Essa é uma das alternativas que será
apresentada hoje ao presidente Luiz Inácio Lula da
Silva na reunião que decidirá o valor do novo
piso salarial e a correção da tabela do Imposto
de Renda.
As medidas só devem ser anunciadas na quarta-feira,
quando o presidente receberá as centrais sindicais
no Palácio do Planalto. A Folha apurou que a antecipação
do reajuste de maio para abril e a definição
do valor em R$ 300 é a hipótese com maior chance
de ser adotada. José Graziano, assessor especial do
presidente, defende a proposta, que também conta com
a simpatia do ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini.
O aumento seria acompanhado de uma política gradual
de recuperação do mínimo. A idéia
é criar um mecanismo de reajuste que leve em conta
a inflação e o crescimento do PIB (Produto Interno
Bruto). A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
fixou para 2005 esse critério, que seria aperfeiçoado
e transformado em um dispositivo permanente.
Além do mecanismo de ajuste, o aumento do mínimo
seria antecipado em um mês a cada ano até que
a data-base para a correção chegasse a janeiro,
em 2008. O argumento é que janeiro é um mês
fraco no comércio porque a maioria dos trabalhadores
está com as contas estouradas. O reajuste nesta data
ajudaria a estimular a economia.
No sábado, ao anunciar as prioridades para o ano que
vem, o ministro José Dirceu (Casa Civil) afirmou que
o mínimo poderia ser reajustado para R$ 290 em janeiro
ou ser elevado para R$ 300 em maio. Ele deixou aberta a possibilidade,
no entanto, de o governo lançar mão de uma alternativa
intermediária.
Na semana passada, Berzoini disse que a proposta do Trabalho
seria reajustar o mínimo para R$ 300 em maio. O aumento
seria feito por medida provisória, que criaria a política
de reajuste gradual e um conselho para traçar os rumos
dessa política.
Imposto de Renda
A tendência, segundo a Folha apurou, é que a
correção da tabela do Imposto de Renda seja
feita de acordo com a proposta apresentada ao ministro Antonio
Palocci Filho (Fazenda) pelas centrais sindicais na semana
passada.
A tabela seria corrigida de forma escalonada em 17% (inflação
dos dois primeiros anos do governo Lula) mais a inflação
dos dois últimos anos da administração
petista. Em 2005, haveria um reajuste de 10%. Em 2006-2207,
seria aplicado um novo reajuste de sete pontos percentuais
mais a inflação de 2005-2006.
Os sindicalistas argumentam que isso faria com que o governo
chegasse ao seu final sem deixar resíduos inflacionários
na tabela.
A Receita Federal chegou a apresentar a Palocci uma proposta
de reajuste de 7% da tabela em 2005. A avaliação
é que a diferença é muito pequena em
relação à sugestão das centrais,
o que não compensaria um desgaste político para
o governo. Dados dos sindicalistas mostram que o governo federal
deixaria de arrecadar R$ 3,2 bilhões em 2005 com a
correção de 10%.
A correção da tabela seria conjugada a uma mudança
na sistemática de deduções com saúde
e educação. Hoje, esses gastos são abatidos
diretamente da renda tributável do trabalhador e o
imposto, então, é calculado. Pela proposta,
seria criada uma alíquota única de 20%, que
incidiria sobre essas despesas.
O valor obtido geraria um crédito que seria descontado
do imposto devido pelo contribuinte. Em entrevista anteontem,
o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, demonstrou
claramente apoiar a mudança nas deduções,
pois seria uma forma de promover justiça tributária.
Ele lembrou que, se a medida provisória com o reajuste
da tabela criar mecanismos de aumento de imposto, precisará
ser aprovada pelo Congresso até o dia 31. Se houver
apenas benefício tributário, basta a MP.
JULIANNA SOFIA
IURI DANTAS
da Folha de S. Paulo, sucursal de Brasília
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