WASHINGTON - O Banco Interamericano de Desenvolvimento aprovou ontem dois empréstimos para o Brasil no valor de US$ 2 bilhões. Os créditos, de US$ 1 bilhão cada um, destinam-se ao Programa Bolsa-Família e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. O financiamento para o BNDES é parte de uma linha de crédito de US$ 3,5 bilhões e será repassado a pequenas, médias e microempresas.

O empréstimo para o Bolsa-Família é o primeiro que o BID concede sob uma nova estratégia de financiamento setorial amplo. Embora o crédito seja, em princípio, de desembolso rápido, a liberação dos recursos dependerá da capacidade do governo - mais especificamente do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - de executar o programa e justificar a utilização dos fundos. Trata-se de uma área em que a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem enfrentado dificuldades, como atesta o baixo nível de execução do Orçamento federal para programas sociais fora daqueles contemplados por transferências automáticas implantadas pelo governo anterior.

Entre os objetivos do crédito de US$ 1 bilhão para o Bolsa-Família - que resultou da unificação dos vários programas sociais do governo depois do problemático lançamento do Fome Zero - estão a expansão da cobertura do programa a todas as famílias elegíveis "de forma eficiente e eficaz", segundo informou o BID. Os recursos deverão ser usados também para fortalecer o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, melhorar a avaliação da qualidade dos programas complementares da rede de segurança social, fortalecer institucionalmente o ministério executor e a rede de assistência social descentralizada.

O financiamento ao BNDES é uma continuação e um reforço de créditos anteriores do mesmo tipo e deriva do reconhecimento de que as pequenas, médias e microempresas representam 95% das firmas que operam no país e respondem por quase dois terços, ou 64%, dos empregos no Brasil. O crédito ao BNDES tem 20 anos de prazo de pagamento e 4 de carência.

Embora seja o principal tomador de recursos do BID, o Brasil já há alguns anos tem fluxo negativo com a instituição, ou seja, paga mais em amortização de empréstimos concedidos no passado e em juros do que recebe em novos desembolsos. É uma tendência que deverá acentuar-se na medida em que o País for capaz de avançar rumo à meta de deixar a categoria das nações em desenvolvimento e juntar-se a países como Chile e Coréia do Sul, que já não tomam empréstimos nas organizações multilaterais de crédito.

PAULO SOTERO
do jornal O Estado de S. Paulo