Com um ano de atraso, o Ministério da Justiça anunciou ontem a liberação de R$ 64,8 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para reprimir a criminalidade na região Sudeste. A maior parte do dinheiro — R$ 30 milhões — foi destinada a São Paulo, para programas de combate a homicídios e roubos. Com os R$ 14,5 milhões já recebidos este ano, o estado terá R$ 44,5 milhões.

Segundo o coronel José Vicente da Silva Filho, ex-secretário nacional de Segurança Pública do governo Fernando Henrique Cardoso, a verba que o Ministério da Justiça está liberando agora estava prevista no orçamento de 2003. “O atraso ocorreu porque houve contingência de recursos e o Governo (Lula) resolveu revisar os critérios de liberação de verbas, sem ter regras prontas e sem levar em consideração as do Governo anterior. Por causa disso, os estados ficaram um ano sem investimentos em segurança pública”, disse. Segundo o coronel, apesar da demora, os estados estão recebendo menos do que era esperado. “São Paulo tem demandas pesadas e os recursos serão insuficientes para a ampliação da rede penitenciária e investimentos na área de telecomunicação, que são prioridades.”

O estado do Rio de Janeiro receberá R$ 19,7 milhões, que serão empregados em atividades de valorização da perícia e aquisição de coletes à prova de balas. Minas terá R$ 7,1 milhões para implantação de áreas integradas de segurança pública. Já o repasse ao Espírito Santo é de R$ 8 milhões, para aquisição de equipamentos e ações emergenciais para redução da criminalidade.

Segundo o Ministério da Justiça, foram empenhados este ano R$ 50,8 milhões nos convênios entre estados e o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), sendo R$ 41,5 milhões para São Paulo e R$ 968 mil para o Rio. Para Minas foram destinados R$ 8,2 milhões e, para o Espírito Santo, R$ 37 mil. O governo anunciou que, até o fim do ano, São Paulo receberá mais R$ 2,5 milhões do Funpen para equipar sete presídios com bloqueadores de celular.

RODRIGO FRANÇA TAVES
CRISTINA CHRISTIANO
Do Diário de S. Paulo