16/10/2005 - 07h00

Palocci nega falta de recursos contra aftosa

CLAUDIA TREVISAN
Enviada especial da Folha de S.Paulo a Xianghe

O ministro da Fazenda , Antonio Palocci, afirmou ontem na China que não foi a falta de recursos que causou o foco de febre aftosa no Mato Grosso do Sul. "Todas as solicitações [de verbas] para a área de defesa animal e vegetal foram atendidas prontamente", disse Palocci, respondendo a uma das principais críticas ao governo desde que o problema surgiu, há uma semana.

Palocci reprovou o "debate caloroso" em torno do financiamento do combate à doença antes da conclusão das investigações.

Desde que a contaminação dos animais foi confirmada, vários países suspenderam a importação de carne bovina brasileira --alguns de todo o território nacional e outros apenas da região afetada. Os prejuízos estão estimados entre R$ 500 milhões e R$ 1 bilhão.

O surgimento do foco de aftosa estimulou críticas à política de contenção de gastos imposta pelo Ministério da Fazenda, que levou a realização de uma economia maior que a prevista para o pagamento de juros da dívida pública, o chamado superávit primário.

Auditoria realizada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no primeiro semestre apontou que o Ministério da Agricultura gastou apenas R$ 285,8 mil, ou 0,41%, dos R$ 68,8 milhões destinados ao programa de combate à aftosa no Orçamento de 2005.
Palocci insistiu que a Fazenda não tem responsabilidade no caso.

"Desde o fim do ano passado, o ministro Roberto Rodrigues fez um alerta sobre a necessidade de recursos na área de defesa animal e vegetal e nenhuma solicitação do Ministério da Agricultura deixou de ser atendida", declarou Palocci perto de Pequim, onde participa de encontro de ministros de Fazenda e presidentes de bancos centrais do G20, grupo de países desenvolvidos e em desenvolvimento criado em 1999 para discutir a economia mundial.

De acordo com números oficiais, o Ministério da Agricultura tinha um Orçamento de R$ 169 milhões para a defesa sanitária, que foram reduzidos a R$ 37 milhões em razão do contingenciamento de recursos imposto pela Fazenda.

As restrições foram amenizadas, e o valor subiu para R$ 91 milhões, dos quais R$ 41 milhões ainda não haviam sido gastos na semana passada.

MP do Bem

Palocci disse que pretende retomar a negociação com o Congresso em torno da "MP do Bem", que reduz a carga tributária de alguns grupos de contribuintes. A medida provisória foi derrubada na semana passada por decisão do governo, que discordou de emendas da oposição que ampliavam os benefícios tributários do texto.

A Fazenda condicionou a aprovação das mudanças à postergação dos pagamentos de ações relativas à aplicação da URV em 1994. Julgadas em tribunais de pequenas causas, essas ações têm de ser liquidadas em 60 dias. Segundo Palocci, o valor das condenações contra a União passou de R$ 700 milhões em 2003 para R$ 4 bilhões em 2005. A previsão é que chegue a R$ 5,7 bilhões em 2006.

"Vamos voltar a dialogar com o Congresso. Nós permanecemos com a intenção de conceder esses incentivos tributários, mas eles devem ser feitos dentro do equilíbrio do orçamento", observou.

O ministro não deu prazo para a conclusão das negociações, mas disse que, se depender dele, um acordo sai ainda nesta semana.

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