23/11/2005 - 16h20

Arrecadação de impostos e contribuições bate recorde em outubro

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

A arrecadação de tributos e contribuições previdenciárias em outubro voltou a bater recorde. No mês passado, as secretarias da Receita Federal e da Receita Previdenciária arrecadaram R$ 41,783 bilhões --valor recorde para o mês. Além disso, representa um crescimento de 4,35% sobre o mesmo mês do ano passado e de 9,16% sobre setembro.

Mesmo com o fim da Super-Receita --a medida provisória que a criava deixou de vigorar na sexta-feira sem ter sido aprovada pelo Congresso--, a divulgação da arrecadação de tributos e contribuições previdenciárias ocorrerá de forma conjunta hoje.

No acumulado do ano, a arrecadação chega a R$ 387,535 bilhões, um aumento de 12,98% sobre o mesmo período do ano passado. Já o crescimento real é de 5,54% --neste caso, o valor arrecadado atualizado é de R$ 394,667 bilhões. O resultado também é recorde para os dez primeiros meses deste ano.

O desempenho da arrecadação neste ano foi considerado "extremamente positivo" pela Receita.

"Tanto a arrecadação de outubro quanto a acumulada no ano, dentro de todas as limitações enfrentadas e da necessidade do Estado de se financiar e aumentar os investimentos, estão dentro das expectativas e podemos imputar como um resultado extremamente positivo", disse Ricardo Pinheiro, secretário-adjunto da Receita.

Outubro

A arrecadação de outubro das receitas previdenciárias foi de R$ 9,322 bilhões, um crescimento de 5,11% sobre o mesmo mês do ano passado. Segundo a nota distribuída hoje, o aumento da massa salarial colaborou para esse desempenho.

Já a arrecadação do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) teve um crescimento de 32,82% e a da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) teve um aumento de 21,8%.

Segundo Pinheiro, esse crescimento ocorre porque a lucratividade das empresas está maior --conseqüência da maior modernização das empresas e com a amortização de investimentos feitos em anos anteriores.

Por essa razão, de acordo com o secretário, o crescimento do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) é menor, 3,8% e 2,74%, respectivamente. Isso porque esses dois tributos incidem sobre o faturamento, e não sobre o lucro --como o IRPJ e o CSLL. "A economia se fortalece cada vez mais com o crescimento constante e com a maior eficiência da administração tributária", disse.

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