02/02/2006 - 11h34

Petrobras compra termelétrica no Rio por US$ 358 milhões para encerrar disputa

da Folha Online

A Petrobras anunciou hoje que assinou memorando de entendimento para a compra de ativos da americana El Paso em Macaé (RJ) por US$ 357,5 milhões.

Segundo comunicado enviado pela empresa brasileira à Bovespa, o acordo de aquisição da El Paso Rio Claro e da El Paso Rio Grande, donas da termelétrica em Macaé, deve colocar fim a disputas judiciais travadas com a El Paso, que é dona da maior rede de gasodutos dos Estados Unidos.

As duas empresas travavam na Justiça do Rio de Janeiro e em um tribunal de arbitragem de Nova York uma disputa devido a um contrato assinado na época do apagão.

No ano passado, por decisão do tribunal de arbitragem a Petrobras foi condenada a pagar R$ 227,3 milhões à El Paso para cobrir custos de construção e operação de usina termelétrica em Macaé.

A Petrobras, que chegou a depositar esse dinheiro em juízo, entrou com o processo de arbitragem há doze meses, contestando o contrato firmado com a El Paso em 2001, durante a crise de energia elétrica. O contrato prevê a cobertura, pela Petrobras, dos custos da usina por um período de cinco anos, em caso de lucros insuficientes.

Naquela época, as previsões apontavam para um aumento no preço da energia, o que permitiria à El Paso viabilizar o negócio sem que fosse necessária a chamada "contribuição de contingência" da estatal.

Mas o cenário mudou e a Petrobras, desde 2003, alega que o contrato está em desequilíbrio econômico-financeiro porque os pagamentos feitos à El Paso já superam o valor do empreendimento.

Além dessa decisão internacional, as duas empresas também disputavam na Justiça do Rio de Janeiro as condições dos contratos --só que nessa instância a Petrobras havia obtido vitória.

O acordo anunciado hoje visa colocar fim à disputa entre as duas empresas. A Petrobras, entretanto, ainda vai realizar uma due dilligence (auditoria) nas contas das subsidiárias da El Paso antes de celebrar o acordo definitivo, o que deve acontecer até março.

Somente após o fim das negociações as duas empresas vão pedir em conjunto a extinção do procedimento arbitral internacional e do processo cautelar na Justiça do Rio.

Segundo o diretor da área de Gás da estatal, o desembolso final da Petrobras com os processos de negociação e arbitragem das três usinas térmicas que tiveram seus contratos questionados desde o ano passado (Macaé, Eletrobolt eTermoceará) será de US$ 1,660 bilhão. A Petrobras comprou as três usinas.

"A avaliação que nós temos é que o processo de renegociação, combinado com a arbitragem em paralelo, redundou na solução de um problema empresarial da Petrobras, reequilibrando contratos que estavam completamente inaceitáveis", disse.

Caso a Petrobras não tivesse questionado os contratos, os desembolsos somariam US$ 2,137 bilhões e as usinas pertenceriam aos empreendedores. "Outras usinas equivalentes teriam um valor semelhante hoje a US$ 800 milhões. Aquilo que poderia ser uma perda total imaginada de US$ 2,137 bilhões acabou se reduzindo para um valor em torno de US$ 800 milhões", afirmou.

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