21/02/2006 - 20h46

Ministro descarta taxar exportação de álcool para aumentar oferta interna

PATRICIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, descartou hoje taxar exportação de álcool para aumentar a oferta do produto no mercado interno, como chegou a circular hoje na imprensa.

Segundo o ministro, as medidas que serão adotadas pelo governo por enquanto são a redução da mistura de álcool na gasolina de 25% para 20% e a inclusão do combustível na lista de exceções da TEC (Tarifa Externa Comum).

Hoje a alíquota do imposto de importação de álcool de países fora do Mercosul é de 20%, valor que será reduzido a zero. Entretanto, o país hoje é exportador e não importador de álcool.

Por isso, a possibilidade de taxação das exportações seria uma intervenção mais dura no mercado, e até mesmo contraditória, diante da campanha que o governo vem fazendo para tentar vender o álcool brasileiro no exterior. Na última safra, 2,1 bilhões de litros de álcool foram exportados, o que correspondeu a 12% da produção nacional.

Cide

Rondeau admitiu que a área econômica do governo ainda estuda a possibilidade de redução da Cide (Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico) de R$ 0,28 para R$ 0,26 por litro de gasolina. A medida foi cogitada janeiro, mas ainda encontra resistências no governo.

Mesmo sem informar de quanto é o estoque atual do produto, o ministro descartou qualquer risco de desabastecimento de álcool até abril, quando termina a entressafra da cana-de-açúcar. "Estamos atuando profilaticamente para que o álcool não tenha escassez que eleve o preço", disse.

Na avaliação de Rondeau, no entanto, os níveis baixos dos estoques e a elevação dos preços é temporária, sazonal.

Segundo ele, o governo não pretende controlar preços ou interferir no mercado. Entretanto, ele disse esperar que o acordo feito com os usineiros em janeiro, que fixou o teto de preço para o álcool anidro (misturado à gasolina) em R$ 1,05 seja cumprido.

"Eu tenho a absoluta convicção de que nós estamos passando por um período de entressafra, e que a regularização do fornecimento do combustível vai se dar a partir de abril. Com a moagem, os preços voltam ao normal, como tem sido todos os anos", avaliou.

Apesar de admitir que o preço do álcool está acima do esperado pelo governo, e do acordado pelos usineiros, o ministro disse que não irá intervir nos preços do mercado que é livre.

A expectativa do ministro é a de que a redução para 20% na mistura com a gasolina sinalize ao mercado que a oferta futura também será maior, já que a medida não deverá ser temporária, o que forçará a queda dos preços na safra. "O mercado vai se ajustar", afirmou.

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