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15/03/2006 - 16h10

Associação vai tentar impedir reajuste de remédios a partir do dia 31

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da Folha Online

O Idum (Instituto Brasileiro de Defesa dos Usuários de Medicamentos) vai ingressar na próxima semana com uma representação no MPF (Ministério Público Federal) para impedir o reajuste de preços de medicamentos autorizado pelo governo federal. Cerca de 20 mil remédios sofrerão aumento de até 5,51% a partir do dia 31.

O reajuste de preços é dividido em três categorias, que variam de acordo com a participação dos medicamentos genéricos. O grupo em que os genéricos têm participação de mercado de mais de 20% sofrerá o reajuste máximo, de 5,51%.

Aquele em que a participação está entre 15% e 20%, o aumento será de 4,57%. Para o grupo de medicamentos que tem uma participação de genéricos abaixo de 15%, o reajuste será de 3,64%.

Para impedir o aumento dos preços, o instituto argumenta que os medicamentos mais consumidos pela população tiveram altos reajustes nos últimos dez anos.

Muitos benefícios também teriam sido dados para a indústria sem repasses para o consumidor, segundo o instituto. Um deles seria o ocorrido em 2005, quando laboratórios e governo, anunciaram uma redução de cerca de 10% nos preços dos medicamentos. A promessa foi feita após a negociação de incentivos tributários através do PIS/Cofins.

No entanto, "a redução de impostos foi obtida sem que os preços dos remédios fossem reduzidos", argumenta o Idum. Antes dessa medida, alíquotas de importação para medicamentos de uso continuado tinham sido zeradas, sem que o consumidor fosse beneficiado com isso.

Outro lado

No dia do anúncio do reajuste, na semana passada, a Febrafarma (Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica) considerou baixo demais o reajuste de preços de medicamentos autorizado pelo governo federal.

A entidade divulgou uma nota afirmando que o reflexo médio ponderado do reajuste em 2006 será de 3,96% e, portanto, não irá acompanhar os gastos da indústria farmacêutica.

De acordo com a Febrafarma, a desvalorização do dólar contribui para que os efeitos negativos do controle não sejam piores neste ano, já que a moeda norte-americana mais barata representa um fator favorável para um setor importador de matérias-primas.

A nota lembra ainda que, entre 1998 e 2003, os laboratórios atravessaram um período especialmente adverso, no qual a rentabilidade caiu e o endividamento subiu significativamente.

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