11/05/2006 - 08h53

Petrobras operava de forma "ilegal" na Bolívia, diz Morales

VINICIUS ALBUQUERQUE
da Folha Online

O presidente boliviano, Evo Morales, disse nesta quinta-feira que a Petrobras operava de modo "ilegal" e "inconstitucional" na Bolívia.

"Dos mais de 70 contratos, nenhum foi ratificado pelo Congresso e, portanto, são inconstitucionais", disse Morales, que acrescentou que os contratos foram também negociados secretamente.

O presidente boliviano acrescentou que as empresas que operavam no setor petrolífero no país e que foram afetadas pelo decreto de nacionalização das reservas de petróleo e gás natural, assinado no dia 1º deste mês, não terão direito a nenhuma indenização se já tiverem conseguido recuperar seus investimentos.

"Não há nenhum motivo para que pensemos em compensação", disse, segundo a agência de notícias Reuters. "Se tivéssemos expropriado bens ou tecnologia teríamos de providenciar compensação, mas neste caso não estamos expropriando."

Morales disse ainda que não havia motivo para que a Bolívia consultasse investidores ou países vizinhos antes de decidir pela nacionalização de suas reservas de hidrocarbonetos.

"Não há nenhuma razão para que eu tivesse de fazer consulta sobre uma política soberana de meu país", disse.

Sem avanços

A reunião ocorrida ontem entre os ministros brasileiro Silas Rondeau (Minas e Energia) e boliviano Andrés Soliz Rada (Hidrocarbonetos) terminou sem produzir avanço nas questões da nacionalização das refinarias pertencentes à Petrobras e do preço do gás.

O resultado concreto da reunião foi uma nota em que os ministros dizem ter concordado em realizar mais reuniões, em nível técnico, para lidar com tópicos como as condições para a condução dos negócios durante a fase de transição, a definição de condições de contratos necessários para a produção do gás e sua comercialização e o processo de refino.

Antes do encontro, Rada descartou a negociação com a Petrobras e disse que o acordo deve ser obtido tratando preferencialmente com o governo brasileiro. "O tema da negociação deve ser, de preferência, realizado com o governo brasileiro (...) Acreditamos que a relação, a negociação será muito mais frutífera entre um governo e outro", afirmou.

Com agências internacionais

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