16/05/2006 - 09h21

Evo Morales agora rejeita indenização à Petrobras

CLÓVIS ROSSI
Enviado da Folha de S.Paulo a Estratesburgo

O presidente boliviano, Evo Morales, deixou ontem definitivamente claro que seu governo não vai indenizar a Petrobras pelos investimentos feitos no país vizinho, mas poderá fazê-lo em relação às instalações da estatal brasileira, na dependência dos resultados de uma auditoria já em andamento.

As afirmações de Morales sobre a indenização percorreram um caminho tortuoso nos últimos quatro dias. Começou em Viena (Áustria), na quinta-feira, dizendo que não pagaria indenização às empresas petrolíferas que já tivessem lucrado na Bolívia o suficiente para compensar tanto investimentos quanto gastos com instalações.

Ontem, em pronunciamento ao Parlamento Europeu em Estrasburgo (França), disse o contrário: 'Qualquer empresa tem todo o direito de recuperar seus investimentos e [os gastos com] instalações'.
Por fim, em entrevista coletiva, pouco depois, a Folha quis saber qual das duas afirmações valia.

Morales começou dizendo que tudo dependeria do resultado de auditorias já em andamento. Em seguida, afirmou que esse levantamento havia apontado que, 'nos megacampos, de San Alberto e Margarita, o investimento já foi recuperado'.

São justamente campos da Petrobras, que, por isso, só teria direito a compensação pelas instalações. Assim mesmo na dependência da conclusão das auditorias.

A visita de Morales ao Parlamento Europeu foi, acima de tudo, uma operação para tranqüilizar a Europa política e, por meio dela, os investidores europeus, sobre as intenções do novo governo boliviano. O presidente acoplou a um discurso moderado, no qual chegou a afirmar que nada tem contra a empresa privada, a falta de menções aos dois demônios do empresariado na América Latina (Hugo Chávez, da Venezuela, e Fidel Castro, de Cuba), ao menos no pronunciamento em plenário.

Elas seriam feitas, depois, tanto na coletiva como no debate com a Comissão de Relações Exteriores do Parlamento.

A operação tranqüilizadora esbarrou, no entanto, nos fatos: quando Morales já falava à Comissão, bateu em Estrasburgo a informação de que seu governo estava dando três dias de prazo para que o banco espanhol BBVA e a seguradora suíça Zurich entregassem de graça ao Estado as ações que gerenciam em fundo coletivo de investimentos, aplicados nas empresas petrolíferas agora nacionalizadas (não é o caso da Petrobras).

Um deputado espanhol perguntou sobre o tema ao presidente, que disse que não se tratava, contra todas as aparências, de expropriação ou apropriação de ativos.

Mas, para chegar a essa conclusão, é preciso seguir o raciocínio de Morales, que é mais político que de lógica econômica capitalista. Para ele, os fundos de investimentos usaram 'dinheiro do trabalhador boliviano' sem entrarem com aporte de capital novo. Logo, ao exigir a devolução ao Estado, não está expropriando recursos privados, mas retornando ao Estado o dinheiro do trabalhador da Bolívia.

Morales repetiu em Estrasburgo todo o discurso feito em Viena, mas na segunda e moderada fase de sua estada na capital austríaca, sem os ataques a Petrobras e ao Brasil. Voltou inclusive à tese de que 'alguns meios de comunicação' querem colocá-lo em confronto com o 'companheiro' Lula.

O discurso colou, ao menos na metade do público, a metade de esquerda, que aplaudiu bastante o presidente da Bolívia ao término de sua fala. Na Comissão de Relações Exteriores, houve até promessas de apoio, além de demonstrações de compreensão para com as posições do presidente da Bolívia.

Mas em nítida evidência de como suas políticas polarizam o mundo político, a direita reagiu exatamente ao contrário. Primeiro, o grupo Popular Europeu (conservadores e democrata-cristão) apresentou proposta para que fosse anulado o convite a Morales. Perdeu. Depois, nova proposta para que o Parlamento declarasse que a nacionalização dos recursos naturais viola os direitos humanos. Não passou de novo.

Talvez por isso, o grupo Popular abandonou o plenário, antes que Morales começasse a falar, diminuindo o quorum, até então de 224 deputados (no total são 732).

O abandono da sala é tão inusitado que, na coletiva, o presidente do Parlamento, o socialista espanhol Josep Borrell, teve que responder se era o 'momento mais penoso' de sua gestão.

Disse que não. Lamentava o comportamento, mas 'cada deputado é dono de suas atitudes'.

Já Morales, na Comissão, foi ao ataque, dizendo que a ausência demonstrava 'desprezo' e era até uma 'tentativa de humilhação'.

Cobrado, ainda na coletiva, o presidente da Bolívia não deu detalhes da iminente reforma agrária (que preferiu batizar de 'revolução'). Apenas repetiu o que dissera em Viena: terras produtivas não seriam atingidas, mesmo que tivessem 2.000 ou 3.000 hectares.

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