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17/05/2006 - 10h51

Ministro do Equador nega que rescisão com petrolífera seja nacionalização

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VINICIUS ALBUQUERQUE
da Folha Online

O ministro do Interior do Equador, Felipe de la Vega, descartou as sugestões de que o país esteja se alinhando com a Bolívia na iniciativa de nacionalizar suas reservas de hidrocarbonetos, ou com a Venezuela.

"O único fator em comum [com esses países] é a conduta das empresas petrolíferas --conduta que é absolutamente injusta", disse Vega, segundo a rádio equatoriana Universal.

O ministro da Energia do país, Iván Rodríguez, anunciou ontem a decisão do presidente do equador, Alfredo Palacio, de rescindir um contrato de exploração de petróleo com a norte-americana Oxy (Occidental Petroleum Corporation), alegando que a empresa realizou a venda ilegal de uma participação de 40% dos ativos da empresa no país para a petroleira canadense EnCana.

A decisão do governo equatoriano veio cerca de duas semanas depois de o presidente da Bolívia, Evo Morales, ter nacionalizado as reservas de petróleo e gás natural do país, ocupando com tropas militares mais de 50 campos de gás e refinarias no país, incluindo instalações da Petrobras.

Na semana passada, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, indicou que deve buscar uma participação maior em projetos petrolíferos controlados por empresas estrangeiras na região da bacia do rio Orinoco.

Palacio determinou o envio de soldados para guardar as instalações da Oxy, mas o ministro da Defesa do Equador, Oswaldo Jarrín, disse que a medida não tem relação com a rescisão do contrato com a Oxy.

A Oxy é responsável pela produção de cerca de 100 mil barris de petróleo por dia no Equador --cerca de 20% da produção diária do país. Desde 1999, a empresa investiu cerca de US$ 1 bilhão em suas operações no Equador.

"O Estado concedeu à Occidental o [direito ao] desenvolvimento de um recurso, mas agora a empresa precisa deixar o país por ter falhado em cumprir seu contrato e ter violado as leis", disse ontem o presidente da estatal Petroecuador, Fernando Gonzalez.

Segundo Jarrín, a medida não tem relação com a rescisão do contrato com a Oxy. A proteção das Forças Armadas ao setor de hidrocarbonetos "pretende oferecer proteção e salvaguarda a todos os complexos de hidrocarbonetos" antes controlados por empresas americanas.

Em agosto do ano passado, o governo declarou estado de emergência e enviou as Forças Armadas para proteger as petrolíferas das Províncias de Orellana e Sucumbios, responsáveis por três quartos da produção estatal de óleo e por metade da produção privada. Os campos dessas regiões sofreram invasões de manifestantes para exigir mais recursos do governo central.

Desapontamento

"Estamos muito desapontados com a decisão do Equador, que parece constituir um seqüestro dos bens de uma empresa norte-americana", disse a porta-voz do USTr (United States Trade Department, espécie de Ministério do Comércio Exterior dos EUA), Neena Moorjani, em um comunicado. "Até o momento, nenhuma outra discussão [sobre acordos bilaterais] está programada."

O porta-voz do governo equatoriano, Enrique Proano, disse à agência de notícias Associated Press que o Equador "lamenta profundamente a declaração dos EUA (...) de que uma decisão soberana do país tenha influenciado a continuidade das relações comerciais e especialmente as negociações" do acordo bilateral.

A medida foi tomada semanas depois de o Equador instituir um imposto de 50% sobre os "lucros extraordinários" das companhias de petróleo estrangeiras.

"Águas desconhecidas"

O porta-voz da Oxy, Larry Meriage, disse ontem que o governo equatoriano ainda não havia tomado as instalações da empresa e que a Oxy ainda está no controle das operações, mas as partes já negociam um calendário para a saída dos funcionários.

"Estamos tentando encontrar um caminho. Estamos em águas desconhecidas", disse Meriage à AP. "O governo nos pediu cooperação e uma transição ordenada, o que é um desenvolvimento curioso em si mesmo (...) Eles estão dizendo que estão nos expulsando, mas querem nossa ajuda. Vamos cooperar, até certo ponto."

"Essa é a maior expropriação de bens neste hemisfério nos últimos 30 anos", acrescentou o porta-voz. "Quando eles tomam seus bens sem remuneração, isso equivale a uma expropriação.

Com agências internacionais

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