18/05/2006 - 14h11

Bloqueio de celulares só funcionará com desligamento de antenas

PATRÍCIA ZIMMERMAN
da Folha Online, em Brasília

As operadoras de telefonia celular terão que desligar algumas antenas para cumprirem a decisão de bloquear imediatamente a comunicação entre os presos. O juiz Alex Tadeu Monteiro Zilenovski, do Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais), determinou ontem que seis instituições de São Paulo (Avaré, Presidente Venceslau, Iaras, Araraquara, São Vicente e Franco da Rocha) tenham o sinal de celular bloqueado no prazo de 48 horas.

Essa é a solução mais viável tecnicamente no caso de alguns presídios, segundo informou hoje o ministro das Comunicações, Hélio Costa. "Nós estamos chegando à conclusão de que o bloqueio é o menos eficiente", disse o ministro, após participar de reunião de reunião sobre o assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio, do Planalto.

Segundo ele, as próprias empresas estão reconhecendo que desligar determinados setores das antenas é a maneira mais prática e rápida para bloquear a comunicação nos presídios. Entretanto, a medida poderá afetar o serviço prestado à população.

"Houve um perfeito entendimento entre as operadoras e o pessoa da Anatel no sentido de que o desligamento de algumas antenas é a solução emergencial", disse, ao comentar, entretanto, que não há uma definição sobre qual é a melhor maneira de resolver o problema, se é desligando algumas antenas ou se é fazendo o bloqueio dos celulares.

Lula preocupado

Costa informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está "muitíssimo preocupado" com a onda de violência em São Paulo e com a facilidade de comunicação nos presídios, e "quer uma medida bem forte".

Enquanto as empresas de telefonia celular (TIM, Claro, Vivo e também a Nextel que opera o serviço de trunking) estão obrigadas a bloquear temporariamente (por 20 dias) o sinal nos presídios, o governo avalia a possibilidade e edição de um decreto ou medida provisória para obrigar esse bloqueio no longo prazo.

Costa reconheceu que a proposta "esbarra em uma série de problemas também legais", mas disse que a idéia é adotar a medida que for "mais forte" para impedir a comunicação entre os presos.

"Não é justo que você sacrifique uma população de uma cidade inteira para poder impedir que a telefonia celular chegue nas penitenciárias. Há lugares onde a penitenciária está no centro da cidade [caso do Rio de Janeiro, por exemplo], e cidade do interior onde você bloqueia a ERB (antena de celular) você bloqueia a cidade inteira", disse Costa, ao comentar que a medida mais correta é impedir a entrada de celulares.

A Folha Online apurou que o governo estuda maneiras de reforçar as regras de segurança no acesso aos presídios para impedir a entrada de telefones celulares e rádios de comunicação nessas instituições.

O ministro lembrou que a responsabilidade sobre a segurança nos presídios é dos seus administradores, no caso os governos estaduais. "O que o governo [federal] está fazendo é ajudar numa situação de crise. Para o governo indicar uma solução, tem que ser a melhor solução, não pode ser uma solução paliativa, não pode ser uma coisa temporária", afirmou.

Quanto a uma possível compensação às empresas pelo serviço de bloqueio do sinal nos presídios, o ministro foi taxativo: "estamos falando de 300 pontos específicos. Eu não vejo motivo para nós estarmos discutindo tarifas, flexibilização, maneira de atuar aqui e ali. Nós estamos falando de uma emergência", disse.

Leia mais

Em entrevista, suposto líder do PCC nega acordo para encerrar ataques

SP enfrenta novos ataques; suspeitos mortos passam de cem

PCC paga R$ 200 por depoimentos de delegados

Especial

Leia o que já foi publicado sobre o PCC

Leia o que já foi publicado sobre os ataques do PCC em SP