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20/05/2006 - 11h34

Chávez dá US$ 100 milhões para reforma agrária boliviana

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FABIANO MAISONNAVE
Enviado da Folha de S.Paulo a La Paz

A Venezuela emprestará à Bolívia US$ 100 milhões para a execução do seu projeto de reforma agrária, disse ontem o ministro de Desenvolvimento Rural, Agropecuário e Meio Ambiente da Bolívia, Hugo Salvatierra.

O ministro voltou a dizer que os sojicultores brasileiros podem perder suas terras caso estejam em situação irregular, mas negou que haverá medidas contra estrangeiros.

Segundo Salvatierra, o financiamento venezuelano faz parte do Tratado de Comércio dos Povos, assinado no final de abril entre La Paz, Caracas e Havana. Com o dinheiro, o governo quer estabelecer uma rede de apoio a produtores pequenos e médios.

Pacote de ajuda

O anúncio é mais um item do pacote de ajuda e convênios que será anunciado oficialmente pelos presidentes Evo Morales e Hugo Chávez no final de semana que vem, na Bolívia.

O evento marcará também o início da campanha à Assembléia Constituinte do MAS (Movimento ao Socialismo), o partido de Morales. O venezuelano, chamado por Morales de 'tutor da Bolívia', falará sobre experiência semelhante em seu país.

Já o plano de reforma agrária, divulgado nesta semana, prevê, entre outras medidas, a distribuição de até 4,5 milhões de hectares em terras nas mão dos Estado para camponeses indígenas e a retomada de latifúndios improdutivos. O governo Morales fixou um prazo de até três meses de discussão antes implantá-lo.

Sobre os agricultores brasileiros instalados na Bolívia, Salvatierra mencionou casos de arrendatários de terras cuja posse está em situação irregular e que, por isso, podem ser usadas para reforma agrária.

'Nosso objetivo não são os brasileiros, mas regularizar a propriedade e devolver ao Estado terras ilegais e improdutivas', disse.

Há cerca de cem famílias de sojicultores brasileiros no país, a maioria radicados desde os anos 1990. Sozinhos, são responsáveis por cerca de 35% da soja boliviana e administram áreas de até 30 mil hectares, segundo a Anapo (Associação Nacional de Produtores de Oleaginosas e Trigo).

Concentração federal

A concentração do plano nas mãos do governo federal tem sido bastante criticada por prefeitos (governadores) dos departamentos do leste, sobretudo Santa Cruz, principal centro agroindustrial do país e principal centro do movimento em favor de mais autonomia regional. Ontem, os prefeitos, em reunião com Morales, pediram que a distribuição de terras ficasse a cargo dos governos regionais, mas o presidente boliviano rechaçou a idéia.

Segundo Salvatierra, de 60% a 70% das terras de Santa Cruz estão nas mãos de 300 a 400 famílias apenas.

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