07/06/2006 - 13h08

Câmara reajusta todas aposentadorias em 16,6%

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

Em grave derrota do governo, o plenário da Câmara autorizou o aumento de 16,6% para todos os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), e não só para os que ganham o salário mínimo, que tiveram esse percentual de reajuste com a alta de R$ 300 para R$ 350 em abril. O governo havia determinado aumento de apenas 5% para os cerca de 8,3 milhões de aposentados que recebem acima de R$ 350.

A assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento divulgou inicialmente que o impacto da decisão da Câmara seria de R$ 18 bilhões. Horas depois, o ministro Nelson Machado (Previdência) corrigiu o número e afirmou que a decisão custaria R$ 7 bilhões. O dinheiro não está previsto no Orçamento de 2006.

Embora o novo índice de reajuste ainda precise ser aprovado pelo Senado, a base governista já sinalizou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará o gasto extra.

A derrota ocorreu durante a votação da medida provisória 288, que elevou o mínimo para R$ 350. Dos 294 votos válidos, 274 foram favoráveis à emenda do deputado Ivan Ranzolin (PFL-SC). Apenas cinco deputados votaram contra e 15 optaram pela abstenção. Além dos votos válidos, 73 parlamentares fizeram obstrução --orientação dada pela base governista.

O governo ainda tentou evitar a derrota, alegando que esse assunto deveria ser tratado na MP 291, que deu o aumento de 5% para os aposentados e pensionistas que ganham mais que o mínimo. O acordo foi fechado entre o governo e centrais sindicais.

Prevendo a derrota, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), fez um discurso em que considerou como irresponsável esse aumento.

'Se esta Câmara não tem a responsabilidade que os dirigentes sindicais tiveram, podemos até fazer esse discurso de defesa dos aposentados, mas temos que ter a responsabilidade de que estaremos quebrando a Previdência Social', disse.

Além disso, ele sinalizou que o governo irá vetar esse aumento caso ele seja aprovado também no Senado --onde a oposição tem mais força.

'Se aqui for aprovado algo irrealista, o presidente Lula vai mostrar mais uma vez que governa com responsabilidade.'

Já o líder do PT na Casa, Henrique Fontana (RS), disse que esse reajuste é uma manobra da oposição para desgastar a imagem do presidente Lula com o veto e fortalecer a candidatura do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) para a Presidência da República.

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