14/06/2006 - 09h16

Procon defende que concorrentes endossem passagens da Varig

JANAINA LAGE
da Folha de S.Paulo, no Rio

O Procon-SP avalia que as milhas acumuladas ao adquirir passagens aéreas funcionam como uma compra a prazo. Dessa forma, o consumidor já está pagando o preço da passagem ao acumular pontos.

Segundo o órgão, caso a Varig pare de funcionar, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) deveria interceder nas demais companhias aéreas para que elas passem a aceitar bilhetes e a trocar milhas por passagens.

"O bilhete das empresas que têm programas de milhagem é mais caro. O preço da passagem aérea que o consumidor vai ganhar já está diluído nas compras anteriores", afirmou Marli Aparecida Sampaio, diretora-executiva do Procon-SP. Se a Varig parar de operar, o consumidor que acumulou milhas passará a ser um credor da empresa, segundo o Procon.

Para a diretora, se o passageiro já estiver com o bilhete na mão, as outras companhias devem endossar, e, da mesma forma, se ele já tiver número suficiente de milhas para fazer uma viagem, as outras companhias deveriam aceitar.

Segundo Sampaio, o plano de contingência da Anac deveria contemplar essas medidas. A avaliação do Procon-SP sobre a aceitação de milhas por concorrentes da Varig, no entanto, não é consensual entre advogados.

O Procon-SP destaca que a Anac terá papel fundamental para o consumidor se a Varig deixar de operar, como responsável por obter assentos em vôos de outras companhias.

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