18/07/2006 - 11h12

Justiça pode reverter decisão de assembléia e aprovar venda da Varig

CLARICE SPITZ
da Folha Online, no Rio de Janeiro

A Justiça do Rio de Janeiro pode reverter o resultado da assembléia de credores da Varig realizada ontem e aprovar a proposta de compra da companhia feita pela VarigLog. Isto porque, segundo fontes ligadas à negociação, a Justiça pode considerar que mais de 90% dos credores com maior volume de dinheiro a receber da Varig aprovaram a proposta e que isso seria mais significativo do que a aprovação na contagem per capita.

A rejeição do plano de recuperação judicial e da proposta da VarigLog ocorreu porque diversas empresas de leasing decidiram votar contra, o que pesou na contagem individual.

Para a aprovação, seria necessário obter a maioria entre os credores com maior volume de créditos e na contagem individual. Os trabalhadores, as estatais e o fundo de pensão Aerus aprovaram a proposta.

A VarigLog informou que vai manter os depósitos diários em favor da Varig. Os aportes somavam, até ontem, US$ 14 milhões, segundo fontes.

O presidente da Varig, Marcelo Bottini, culpou a GE Capital pelo fracasso da assembléia e disse que, se a Varig for à falência, a responsabilidade será dela. Bottini afirmou ter recebido informação prévia de que a GE vendeu créditos a receber para o banco JPMorgan. O presidente da Varig preferiu não atribuir essa venda a interferência de concorrentes do setor.

"A GE está dividida em várias pequenas empresas. No voto por cabeça, ela inviabilizou o resultado hoje [ontem]. Se a Varig falir, a responsável pela falência é a GE", disse Bottini.

Crise

Se a oferta fosse aceita na assembléia, as operações da empresa iriam a leilão na quarta-feira com lance mínimo de US$ 24 milhões (R$ 52,8 milhões). O comprador poderia adquirir as concessões, as aeronaves e o programa 'Smiles'.

Como a proposta foi recusada, há espaço para a decretação de falência. A Deloitte, administradora judicial da Varig, mencionou em seu último relatório de acompanhamento que a empresa não conseguiria manter as operações até agosto se não fosse vendida.

A crise da Varig se agravou nos últimos meses. O número de aviões caiu de 58 em dezembro do ano passado para 13 em julho. A receita de vôo líquida recuou 83,3% no período.

As operações da Varig têm sido mantidas à custa de uma linha de crédito oferecida pela VarigLog no valor de US$ 20 milhões (R$ 44 milhões). Deste total, a Varig já havia recebido US$ 13 milhões (R$ 28,6 milhões) até a última quinta-feira.

A 'velha Varig', fatia da empresa que não será vendida e que carrega as dívidas de R$ 7,9 bilhões, terá um fluxo de caixa anual de R$ 19,6 milhões, com receitas provenientes de serviços do Centro de Treinamento de Tripulantes, contratos de locação de aeronave acompanhada de tripulação, aluguel de imóveis, vôos charter e operação regular da Nordeste.

Para convencer os credores das mudanças no plano de recuperação, a Varig ofereceu os recursos de ações contra a União por defasagem tarifária e contra os Estados referentes a ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O Aerus tem prioridade no caso da ação contra a União e o Banco do Brasil na questão do ICMS. Além disso, 70% do fluxo operacional da 'velha Varig' foi oferecido às demais estatais e empresas de leasing.

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