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18/07/2006 - 15h12

Varig pode ir a leilão se Justiça impugnar votos da GE em assembléia

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CLARICE SPITZ
da Folha Online, no Rio de Janeiro

O advogado da Varig, Paulo Penalva, afirmou hoje que se a Justiça do Rio acolher o pedido da empresa de anulação dos votos da GE Capital na assembléia de credores de ontem, não haveria empecilhos para a realização de um leilão da companhia aérea provavelmente nesta quinta-feira, dia 20 de julho.

A Varig afirma que não foi notificada da venda dos créditos da GE Capital para o banco JPMorgan em junho passado, e por isso pediu a impugnação dos votos da empresa de leasing.

A GE Capital confirmou hoje a venda e informou ainda que o JPMorgam vendeu estes créditos para investidores no mercado secundário americano.

"No momento que aquele direito [de votar na assembléia] não pertencia mais para aqueles credores, o direito não poderia ser exercido no nome deles", afirmou.

Durante a assembléia, realizada ontem, os credores da companhia aérea rejeitaram o novo plano de recuperação judicial da Varig. A aprovação do plano era condição para a realização de um leilão com base na proposta de compra da VarigLog.

A rejeição do plano e da proposta da VarigLog ocorreu porque diversas empresas de leasing decidiram votar contra, o que pesou na contagem individual.

Para a aprovação, seria necessário obter a maioria entre os credores com maior volume de créditos e na contagem individual. Os trabalhadores, as estatais e o fundo de pensão Aerus aprovaram a proposta.

O presidente da Varig, Marcelo Bottini, culpou a GE Capital pelo fracasso da assembléia e disse que, se a Varig for à falência, a responsabilidade será dela.

A GE Capital, por sua vez, divulgou em comunicado que "não esteve envolvida na votação da Assembléia da Varig ontem."

Crise

Se a oferta fosse aceita na assembléia, as operações da empresa iriam a leilão na quarta-feira com lance mínimo de US$ 24 milhões (R$ 52,8 milhões). O comprador poderia adquirir as concessões, as aeronaves e o programa 'Smiles'.

Como a proposta foi recusada, há espaço para a decretação de falência. A Deloitte, administradora judicial da Varig, mencionou em seu último relatório de acompanhamento que a empresa não conseguiria manter as operações até agosto se não fosse vendida.

A crise da Varig se agravou nos últimos meses. O número de aviões caiu de 58 em dezembro do ano passado para 13 em julho. A receita de vôo líquida recuou 83,3% no período.

As operações da Varig têm sido mantidas à custa de uma linha de crédito oferecida pela VarigLog no valor de US$ 20 milhões (R$ 44 milhões). Deste total, a Varig já havia recebido US$ 13 milhões (R$ 28,6 milhões) até a última quinta-feira.

A "velha Varig", fatia da empresa que não será vendida e que carrega as dívidas de R$ 7,9 bilhões, terá um fluxo de caixa anual de R$ 19,6 milhões, com receitas provenientes de serviços do Centro de Treinamento de Tripulantes, contratos de locação de aeronave acompanhada de tripulação, aluguel de imóveis, vôos charter e operação regular da Nordeste.

Para convencer os credores das mudanças no plano de recuperação, a Varig ofereceu os recursos de ações contra a União por defasagem tarifária e contra os Estados referentes a ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O Aerus tem prioridade no caso da ação contra a União e o Banco do Brasil na questão do ICMS. Além disso, 70% do fluxo operacional da 'velha Varig' foi oferecido às demais estatais e empresas de leasing.

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