Publicidade
Publicidade
18/07/2006
-
17h17
JANAINA LAGE
da Folha de S.Paulo, no Rio de Janeiro
A Justiça do Rio anulou hoje os votos contrários à proposta da VarigLog representados por empresas de leasing ligadas à GE Capital na assembléia de credores da Varig realizada ontem.
Com isso, a Justiça remarcou o leilão de venda da companhia aérea para 20 de julho, a próxima quinta-feira. O leilão estava marcado para o dia 19 deste mês.
O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio, responsável pelo processo de recuperação judicial da Varig, optou por anular os votos porque "quando as empresas do grupo GE votaram já haviam cedido os seus créditos, portanto não eram mais credoras".
O pedido de anulação dos votos foi feito pela Varig e por sindicatos de funcionários da companhia.
A Varig afirma que não foi notificada da venda dos créditos da GE Capital para o banco JPMorgan em junho passado, e por isso pediu a impugnação dos votos da empresa de leasing.
A GE Capital confirmou hoje a venda e informou ainda que o JPMorgam vendeu estes créditos para investidores no mercado secundário americano.
"No momento que aquele direito [de votar na assembléia] não pertencia mais para aqueles credores, o direito não poderia ser exercido no nome deles [na assembléia]", afirmou o advogado da companhia aérea, Paulo Penalva.
O promotor do Ministério Público do Rio de Janeiro, Gustavo Lunz, afirmou que vai recomendar ao juiz Ayoub a intimação da GE no Brasil e do JPMorgan para que eles prestem maiores esclarecimento e digam para quem os créditos foram vendidos.
O preço mínimo de venda da Varig foi fixado em US$ 24 milhões. O comprador poderá adquirir as concessões, as aeronaves e o programa "Smiles".
Desta vez, para participar do leilão, outros interessados, além da VarigLog --a única a formalizar proposta até o momento--, terão de efetuar um depósito no valor de US$ 24 milhões 24 horas antes do evento.
Além do depósito antecipado, os interessados serão obrigados a apresentar carta de fiança no valor de US$ 75 milhões até o dia do leilão.
Assembléia
Durante a assembléia, realizada ontem, os credores da companhia aérea rejeitaram o novo plano de recuperação judicial da Varig. A aprovação do plano era condição para a realização de um leilão com base na proposta de compra da VarigLog.
A rejeição do plano e da proposta da VarigLog ocorreu porque diversas empresas de leasing foram contra a proposta, o que pesou na contagem individual. Já os trabalhadores, as estatais e o fundo de pensão Aerus aprovaram o plano.
O presidente da Varig, Marcelo Bottini, culpou a GE Capital pelo fracasso da assembléia de ontem e disse que, se a Varig for à falência, a responsabilidade será dela.
A GE Capital, por sua vez, divulgou em comunicado hoje que "não esteve envolvida na votação da Assembléia da Varig ontem."
Entretanto, de acordo com a recontagem dos votos após a anulação, a proposta da VarigLog e as alterações no plano de recuperação da Varig foram aprovadas por 100% dos votos dos funcionários e dos credores com garantias, como o Aerus --fundo de pensão dos empregados.
Na classe de credores sem garantias contratuais, como estatais e empresas de leasing, a proposta foi aceita por 72% dos credores presentes à assembléia e por 89,7% do total de créditos.
A contagem dos votos considera o volume de crédito e o número de investidores presentes.
Segundo o juiz Ayoub, outros fatores influenciaram a decisão, como o pequeno percentual de votos contrários ao plano. "A votação contrária à aprovação do plano é ínfima", disse.
Crise
A crise da Varig se agravou nos últimos meses. O número de aviões caiu de 58 em dezembro do ano passado para 13 em julho. A receita de vôo líquida recuou 83,3% no período.
As operações da Varig têm sido mantidas à custa de uma linha de crédito oferecida pela VarigLog no valor de US$ 20 milhões (R$ 44 milhões). Deste total, a Varig já havia recebido US$ 13 milhões (R$ 28,6 milhões) até a última quinta-feira.
A "velha Varig", fatia da empresa que não será vendida e que carrega as dívidas de R$ 7,9 bilhões, terá um fluxo de caixa anual de R$ 19,6 milhões, com receitas provenientes de serviços do Centro de Treinamento de Tripulantes, contratos de locação de aeronave acompanhada de tripulação, aluguel de imóveis, vôos charter e operação regular da Nordeste.
Para convencer os credores das mudanças no plano de recuperação, a Varig ofereceu os recursos de ações contra a União por defasagem tarifária e contra os Estados referentes a ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O Aerus tem prioridade no caso da ação contra a União e o Banco do Brasil na questão do ICMS. Além disso, 70% do fluxo operacional da 'velha Varig' foi oferecido às demais estatais e empresas de leasing.
Leia mais
Justiça pode reverter decisão de assembléia e aprovar venda da Varig
Especial
Leia o que já foi publicado sobre a Varig
Confira a cobertura completa da crise da Varig
Justiça anula votos da GE e marca leilão da Varig para dia 20
Publicidade
da Folha de S.Paulo, no Rio de Janeiro
A Justiça do Rio anulou hoje os votos contrários à proposta da VarigLog representados por empresas de leasing ligadas à GE Capital na assembléia de credores da Varig realizada ontem.
Com isso, a Justiça remarcou o leilão de venda da companhia aérea para 20 de julho, a próxima quinta-feira. O leilão estava marcado para o dia 19 deste mês.
O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio, responsável pelo processo de recuperação judicial da Varig, optou por anular os votos porque "quando as empresas do grupo GE votaram já haviam cedido os seus créditos, portanto não eram mais credoras".
O pedido de anulação dos votos foi feito pela Varig e por sindicatos de funcionários da companhia.
A Varig afirma que não foi notificada da venda dos créditos da GE Capital para o banco JPMorgan em junho passado, e por isso pediu a impugnação dos votos da empresa de leasing.
A GE Capital confirmou hoje a venda e informou ainda que o JPMorgam vendeu estes créditos para investidores no mercado secundário americano.
"No momento que aquele direito [de votar na assembléia] não pertencia mais para aqueles credores, o direito não poderia ser exercido no nome deles [na assembléia]", afirmou o advogado da companhia aérea, Paulo Penalva.
O promotor do Ministério Público do Rio de Janeiro, Gustavo Lunz, afirmou que vai recomendar ao juiz Ayoub a intimação da GE no Brasil e do JPMorgan para que eles prestem maiores esclarecimento e digam para quem os créditos foram vendidos.
O preço mínimo de venda da Varig foi fixado em US$ 24 milhões. O comprador poderá adquirir as concessões, as aeronaves e o programa "Smiles".
Desta vez, para participar do leilão, outros interessados, além da VarigLog --a única a formalizar proposta até o momento--, terão de efetuar um depósito no valor de US$ 24 milhões 24 horas antes do evento.
Além do depósito antecipado, os interessados serão obrigados a apresentar carta de fiança no valor de US$ 75 milhões até o dia do leilão.
Assembléia
Durante a assembléia, realizada ontem, os credores da companhia aérea rejeitaram o novo plano de recuperação judicial da Varig. A aprovação do plano era condição para a realização de um leilão com base na proposta de compra da VarigLog.
A rejeição do plano e da proposta da VarigLog ocorreu porque diversas empresas de leasing foram contra a proposta, o que pesou na contagem individual. Já os trabalhadores, as estatais e o fundo de pensão Aerus aprovaram o plano.
O presidente da Varig, Marcelo Bottini, culpou a GE Capital pelo fracasso da assembléia de ontem e disse que, se a Varig for à falência, a responsabilidade será dela.
A GE Capital, por sua vez, divulgou em comunicado hoje que "não esteve envolvida na votação da Assembléia da Varig ontem."
Entretanto, de acordo com a recontagem dos votos após a anulação, a proposta da VarigLog e as alterações no plano de recuperação da Varig foram aprovadas por 100% dos votos dos funcionários e dos credores com garantias, como o Aerus --fundo de pensão dos empregados.
Na classe de credores sem garantias contratuais, como estatais e empresas de leasing, a proposta foi aceita por 72% dos credores presentes à assembléia e por 89,7% do total de créditos.
A contagem dos votos considera o volume de crédito e o número de investidores presentes.
Segundo o juiz Ayoub, outros fatores influenciaram a decisão, como o pequeno percentual de votos contrários ao plano. "A votação contrária à aprovação do plano é ínfima", disse.
Crise
A crise da Varig se agravou nos últimos meses. O número de aviões caiu de 58 em dezembro do ano passado para 13 em julho. A receita de vôo líquida recuou 83,3% no período.
As operações da Varig têm sido mantidas à custa de uma linha de crédito oferecida pela VarigLog no valor de US$ 20 milhões (R$ 44 milhões). Deste total, a Varig já havia recebido US$ 13 milhões (R$ 28,6 milhões) até a última quinta-feira.
A "velha Varig", fatia da empresa que não será vendida e que carrega as dívidas de R$ 7,9 bilhões, terá um fluxo de caixa anual de R$ 19,6 milhões, com receitas provenientes de serviços do Centro de Treinamento de Tripulantes, contratos de locação de aeronave acompanhada de tripulação, aluguel de imóveis, vôos charter e operação regular da Nordeste.
Para convencer os credores das mudanças no plano de recuperação, a Varig ofereceu os recursos de ações contra a União por defasagem tarifária e contra os Estados referentes a ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O Aerus tem prioridade no caso da ação contra a União e o Banco do Brasil na questão do ICMS. Além disso, 70% do fluxo operacional da 'velha Varig' foi oferecido às demais estatais e empresas de leasing.
Leia mais
Especial
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Ministério Público pede bloqueio de R$ 3,8 bi de dono de frigorífico JBS
- Por que empresa proíbe caminhões de virar à esquerda - e economiza milhões
- Megarricos buscam refúgio na Nova Zelândia contra colapso capitalista
- Com 12 suítes e 5 bares, casa mais cara à venda nos EUA custa US$ 250 mi
- Produção industrial só cresceu no Pará em 2016, diz IBGE
+ Comentadas
- Programa vai reduzir tempo gasto para pagar impostos, diz Meirelles
- Ministério Público pede bloqueio de R$ 3,8 bi de dono de frigorífico JBS
+ EnviadasÍndice
