03/10/2006 - 13h24

Telefônica quer freqüências para banda larga sem fio em todo o país

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Florianópolis

A Telefônica está disposta a brigar pelas freqüências nas faixas de 3,5 GHz e 10,5 GHz, para prestar o serviço de acesso à internet em banda larga sem fio (com tecnologia WiMAX) em todo o território nacional.

A informação é do presidente do Grupo Telefônica, Fernando Xavier, que participa da Futurecom, feira do setor de telecomunicações, que acontece em Florianópolis (SC) até a próxima quinta-feira.

Ele voltou a criticar as restrições impostas pela Anatel para impedir que as teles fixas locais participem do leilão de freqüências em sua área de atuação, e afirmou considerar injusta a atitude de impedir as teles de utilizarem uma tecnologia que reduz custos e beneficia os usuários finais.

O leilão das freqüências, que chegou a receber propostas de 100 empresas, foi suspenso por determinação do TCU (Tribunal de Contas da União), que questionou o cálculo de preços mínimos, e não o impedimento de participação das teles.

As teles conseguiram na Justiça o direito de participar do leilão em suas áreas de concessão, mas a Anatel já avisou que só retomará a licitação quando conseguir restabelecer o edital, sem as concessionárias locais.

"Restrições temporárias são aceitáveis. O que não pode é ficar impedido", disse Xavier, referindo-se a uma proposta que chegou a ser cogitada na área técnica da Anatel, mas que foi barrada no Conselho Diretor. Segundo a proposta, as teles poderiam comprar as freqüências, mas só poderiam operar algum tempo depois, a fim de permitir que outras empresas se estabeleçam no mercado.

Na avaliação do executivo, a análise de que as concessionárias de telefonia fixa se tornaram monopolistas é "equivocada", já que em boa parte da planta é atendida por uma obrigação de universalização. "Se não estivéssemos lá, ninguém estaria", disse, ao comentar que as empresas autorizadas normalmente concentram suas operações nas regiões mais rentáveis.

Segundo Xavier, a regra defendida pela Anatel cria uma "reserva de mercado" ao impedir que todas as empresas interessadas tenham acesso às licenças.

TV por assinatura

Ele informou ainda que a Telefônica já tem um plano B para o caso de não conseguir a licença solicitada junto à Anatel para prestar serviços de TV por assinatura via satélite (DTH), e assim fornecer voz, internet em banda larga e TV paga ao seus usuários, e enfrentar a concorrência principalmente da Telmex, que já oferece esse tipo de serviço por meio da Embratel e da NET.

E empresa começará a testar ainda neste mês a oferta do serviço por meio de uma parceria com a Astralsat.

Segundo ele, a aquisição de licenças do serviço de DTH ou de outras empresas precisaria de autorização formal da agência, mas a parceria com a Astralsat não teria nenhum impedimento regulatório para a oferta do serviço.

A regulamentação do serviço de DTH, anunciada ontem pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, também não preocupa o executivo, já que o foco, segundo informou o próprio ministro, seria o conteúdo.

Segundo Xavier, não há legislação que impeça hoje a empresa de atuar na prestação do serviço de DTH, e o conteúdo pretendido pela Telefônica não seria diferente do que já está no mercado atual.

Ele admitiu que a empresa poderá ter dificuldade no acesso ao conteúdo da TV aberta, já que não há uma obrigação regulatória para a abertura do sinal.

A repórter viajou a convite da Associação GSM

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