08/11/2006 - 13h49

União Européia pede combate à pirataria na China

da Folha Online

O comissário da União Européia (UE) para o Comércio, Peter Mandelson, pediu ao governo da China nesta quarta-feira que combata a produção de artigos piratas no país.

"A falsificação, principalmente na China, drena a competitividade da Europa", disse Mandelson, após uma reunião com representantes do governo chinês para fiscalizar o cumprimento da legislação antipirataria no país.

"Estou pressionando o governo chinês para endurecer as sanções criminais contra violações de direitos de propriedade intelectual", afirmou.

O comissário pediu ontem ao ministro do Comércio da China, Bo Xilai que cancele a política chinesa de exigir das empresas européias que transfiram sua tecnologia às empresas parceiras comerciais na China e que estas paguem os royalties por uso de tecnologia patenteada.

Segundo Mandelson, as transmissoras de TV chinesas, incluindo a própria rede estatal, não pagam os royalties pela exibição de programas europeus, em violação da regulamentação para o setor preparada pelo governo chinês em 2001.

O governo chinês informou a Mandelson que provavelmente não conseguirá cumprir o prazo para fazer as transmissoras pagarem os royalties. "Estou desapontado com isso", disse o comissário europeu.

Além de música, software, artigos de vestuário e outros bens de consumo, a pirataria de produtos europeus já abrange inclusive peças de aviões e medicamentos para combate à Aids, disse Mandelson.

Ontem, representantes de países europeus assinaram um acordo para prestar ajuda técnica a cerca de 50 agências governamentais chinesas que receberão e investigarão queixas por violação de patentes e de marcas registradas.

A pirataria atinge inclusive empresas chinesas: o governo chinês informou que cerca de 80% dos processos por violação de patentes são abertos no país por empresas chinesas.

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