05/02/2007 - 16h28

Receita libera consulta ao 2º lote da malha fina até sexta

da Folha Online

A Receita Federal deve liberar, até a próxima sexta-feira (9), a consulta ao segundo lote de malha fina do IR (Imposto de Renda) 2006 (ano-base 2005), não há informação sobre o número de contribuintes incluídos na relação.

Segundo o supervisor do IR, Joaquim Adir, o pagamento desse lote sairá no dia 15 de fevereiro, sem atrasos, como ocorreu no mês passado. Os lotes regulares de malha fina devem sair até maio. A partir de junho, a receita começa pagar as restituições de 2007.

O segundo lote da malha fina virá corrigido em 11,13%, referentes à taxa básica de juros (Selic) acumulada de maio de 2006 a janeiro de 2007, mais 1% do mês de fevereiro.

Em janeiro, a Receita depositou no dia 19 a restituição da malha fina de 2006 de cerca de 112 mil contribuintes incluídos no primeiro lote.

A consulta ao primeiro lote chegou a ser liberada no dia 8 de janeiro, mas dias depois a Receita informou que o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) havia cometido um erro de processamento de dados e que o contribuintes deveria fazer uma nova consulta.

Devido à correção do erro, o número de contribuintes incluídos no lote, que estava previsto para ser de 116 mil, caiu para 112 mil. Os 4 mil excluídos deverão agora aguardar os próximos meses.

Quem não informou a conta em que a restituição deve ser creditada deve ir a qualquer agência do Banco do Brasil e pedir a transferência do dinheiro para uma conta corrente em seu nome. A transferência também pode ser solicitada por telefone, no 4004-0001 (nas capitais) ou no 0800-7290001 (nas demais cidades).

Em 2006 foram retidas em malha fina 746.035 declarações, contra 900 mil em 2005.

Motivos

Para saber o motivo de sua inclusão na malha, o contribuinte precisa acessar o site da Receita e informar os números do CPF e do comprovante de entrega da declaração.

Além do extrato deste ano, ele também terá acesso às declarações entregues desde 2003.

O principal motivo para um contribuinte cair na malha final é a omissão de rendimentos (370 mil). Isso acontece quando ele deixa de declarar uma renda ou parte de um rendimento.

Os demais casos são falta de recolhimento do imposto pela empresa (100.268), ausência da apresentação da declaração de recolhimento também por parte da empresa (78.371) e diferença de valores entre a fonte pagadora e a declaração do contribuinte (38.935).

As contribuições podem ficar retidas por um período máximo de cinco anos. Para apressar a liberação da restituição, o contribuinte pode corrigir eventuais erros de informação por meio do envio de uma declaração retificadora pela internet.

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