12/02/2007 - 16h01

Governo não irá esperar centrais sindicais para criar fundo com FGTS, diz Marinho

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

O governo não irá esperar por muito tempo o apoio das centrais para negociar com o Congresso Nacional a criação do fundo em infra-estrutura com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

"Eu creio que até o final do mês elas [centrais sindicais] nos procurem, mas não vamos ficar esperando as centrais. Nós vamos procurar os deputados", disse o ministro Luiz Marinho (Trabalho).

Hoje, foi realizada mais uma reunião entre governo e centrais sindicais, que exigem a garantia de rentabilidade mínima para os recursos do FGTS destinados ao fundo de infra-estrutura.

A medida provisória 349, que faz parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), prevê que R$ 5 bilhões sejam usado no fundo de investimento. O valor pode chegar a 80% do patrimônio líquido do FGTS. Ele totaliza R$ 21,2 e é a diferença entre o patrimônio total (R$ 184,3 bilhões) e o saldo das contas dos trabalhadores.

A CUT (Central Única dos Trabalhadores) e a Força Sindical irão procurar a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para pedir uma alteração na resolução que proíbe que terceiros (Tesouro Nacional) dêem garantia a um fundo de investimento. Eles querem ao menos a remuneração das contas vinculadas dos trabalhadores, que é de TR + 3% ao ano.

Na reunião de hoje, a CUT concordou na proposta que autorizaria o trabalhador a aplicar parte do seu saldo na conta vinculado no mercado de capitais. O percentual ficou definido em 5%. A idéia já tinha o apoio da Força Sindical.

No entanto, essa proposta só será encampada pelo governo se as centrais derem apoio ao fundo em infra-estrutura.

Esse percentual seria somado aos 10%, previstos na MP, que o trabalhador pode aplicar no fundo de infra-estrutura com recursos do FGTS.

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