12/02/2007 - 08h15

Centrais e governo fazem nova reunião sobre fundo do FGTS

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

As centrais sindicais e o ministro Luiz Marinho (Trabalho) fazem nova reunião nesta segunda-feira para definir o apoio das centrais à medida provisória 349, que prevê o investimento de R$ 5 bilhões do FGTS (Fundo Geral do Tempo de Serviço) em um fundo de infra-estrutura. Com o apoio das centrais, a tramitação da matéria no Congresso Nacional fica mais fácil.

A Força Sindical pede que seja incluída no texto do governo uma emenda que garanta ao trabalhador aplicar parte de sua conta vinculada no mercado de capitais.

Na MP está previsto que o trabalhador possa aplicar 10% de sua conta apenas nos projetos que serão contemplados pelo fundo de infra-estrutura com recursos do FGTS.

Marinho admitiu encaminhar essa proposta de ampliação do uso das contas dos trabalhadores, mas pediu consenso entre as centrais sindicais.

No entanto, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) se opõe a dar essa permissão aos trabalhadores e manterá essa posição na reunião de segunda-feira. De acordo com a assessoria da entidade, qualquer alteração precisa passar pela Executiva, que ser reunirá apenas nos dias 13 e 14 de fevereiro.

A permissão para que os trabalhadores apliquem parte do FGTS na Bolsa de Valores fará ainda com que a Força Sindical e a CGT (Central Geral dos Trabalhadores) retirem a Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a MP 349 que foi protocolada no STF (Superior Tribunal de Justiça).

A Força pede também uma garantia de rentabilidade para o uso desse dinheiro (inicialmente os R$ 5 bilhões, mas que pode chegar a 80% do patrimônio líquido). O governo alega que não é possível fixar um rendimento mínimo, mas Juruna adiantou que a central está fazendo estudos que provam que isso é possível.

'Queremos que haja uma garantia do Tesouro ou do tomador do empréstimo', disse.

Essa garantia seria dada aos recursos do fundo que saírem no patrimônio líquido, que são os R$ 5 bilhões. O patrimônio líquido, que totaliza R$ 21,2 bilhões. é a diferença entre o patrimônio total (R$ 184,3 bilhões) e o saldo das contas dos trabalhadores.

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