29/03/2007 - 16h20

Anatel fará novo leilão de frenqüências para banda larga sem fio

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse hoje que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) irá refazer o edital para leiloar as freqüências de 3,5 GHz e 10,5 GHz, para a oferta do serviço de acesso à internet em banda larga sem fio (Wi MAX).

"Estamos empenhados em que a nova licitação seja lançada o mais rapidamente possível", disse o ministro, ao comentar que certamente a nova licitação que está sendo preparada pela agência irá corrigir os "vícios de origem que existiam na primeira proposta, e que acabaram levando o TCU [Tribunal de Contas da União] a praticamente impedir a realização da licitação como ela foi feita".

Costa ainda não sabe detalhes das mudanças que serão feitas pela agência, mas ele sinalizou que as alterações deverão ser baseadas "naquilo que o TCU apontou como sendo necessário".

A licitação de Wi MAX foi interrompida por uma decisão liminar do TCU em setembro do ano passado, no dia em que a Anatel recebeu as propostas de cerca de cem empresas para a exploração das freqüências.

O argumento do tribunal para suspender o leilão na época foi o de que a Anatel utilizou valores defasados do câmbio para o cálculo dos preços mínimos do leilão.

Já o ministro Hélio Costa, que também era contra o leilão como ele foi desenhado, pretendia reservar uma faixa de freqüência para programas de inclusão digital, o que não foi previsto pela Anatel.

Com a indicação dos dois novos conselheiros para o órgão regulador (Ronaldo Sardenberg, já aprovado pelo Senado, e Antonio Bedran, que será sabatinado no dia 10 de abril), Costa espera conseguir maioria na diretoria da Agência para incluir seus programas sociais.

A Anatel informou que ainda não deliberou sobre a realização de um novo edital de licitação, mas a agência confirmou que o presidente do conselho diretor, Plínio de Aguiar Junior, é favorável a uma nova licitação.

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