01/05/2007 - 10h02

Brasil pressiona Bolívia para evitar confisco

FABIANO MAISONNAVE
da Folha de S.Paulo, em Caracas

Pressionado pelo governo brasileiro, a Bolívia mantém mistério sobre se promulgará hoje, primeiro aniversário do decreto de nacionalização, uma resolução que seqüestra o fluxo de caixa das duas refinarias da Petrobras no país, medida considerada inaceitável pelo Palácio do Planalto.

La Paz tem dado sinais confusos. Durante uma reunião no domingo, em La Paz, o ministro de Hidrocarbonetos, Carlos Villegas, disse ao presidente da Petrobras Bolívia, José Fernando de Freitas, que o decreto não sairia mais hoje, conforme inicialmente planejado.

Ontem, no entanto, o governo boliviano voltou a indicar que emitirá o decreto presidencial, depois de mais um fracasso na negociação sobre o valor das refinarias --La Paz insiste em pagar valor menor do que o mercado, o que a empresa brasileira considera inaceitável.

A Petrobras e o governo brasileiro classificam de "confisco" a medida preparada pela Bolívia, que, se implantada, transforma as refinarias em prestadoras de serviço para o Estado. A empresa brasileira ameaça recorrer à arbitragem internacional caso isso ocorra.

Em aparente recado à Petrobras, o presidente Evo Morales anunciou anteontem que a Bolívia deixará o Centro Internacional para Arbitragem de Disputa sobre Investimento (Ciadi), órgão do Banco Mundial ao qual a empresa tem direito a recorrer em caso de impasse nas negociações.

O Brasil não é membro do Ciadi, mas a Petrobras Bolívia tem a sede na Holanda, filiada ao órgão da Bird. Em setembro, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse que a empresa poderia acionar o Ciadi por causa do impasse sobre as refinarias.

Naquela época, o então ministro dos Hidrocarbonetos, Andrés Soliz Rada, havia emitido uma resolução praticamente igual à que Morales pode anunciar hoje. A medida acabou congelada, e Soliz Rada deixou o governo.

O Planalto tem sinalizado a Morales de que reagirá de forma dura se o decreto for promulgado, diferentemente do que ocorreu há um ano, quando tropas tomaram instalações da Petrobras.

No sábado, segundo a Folha apurou, o ministro Silas Rondeau (Minas e Energia) telefonou para Villegas. Ele teria reafirmado que o Brasil não aceitaria nenhuma medida unilateral sobre as refinarias e que reagiria com arbitragem internacional e outras medidas, reforçando o tom adotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em conversa com Morales, há duas semanas.

O governo boliviano acelerou nos últimos dias as negociações com a Petrobras e outras multinacionais para recuperar o controle acionário das cinco empresas privatizadas nos anos 1990. A nacionalização está prevista no decreto emitido por Morales em 1º de maio de 2006.

As refinarias foram adquiridas pela Petrobras do Estado boliviano em 1999, por cerca de US$ 100 milhões. Localizadas em Cochabamba e Santa Cruz, as duas abastecem praticamente todo o mercado interno de derivados de petróleo.

Até ontem, no entanto, não havia nada confirmado. A agência oficial de notícias limitou-se a dizer que haverá "importantes anúncios". Segundo o jornal boliviano "La Razón", haverá decretos em três áreas: emprego, hidrocarbonetos, mineração.

A expectativa de novas medidas é alimentada também porque o venezuelano Hugo Chávez promoverá grande mobilização para marcar a retomada do controle da exploração de petróleo na faixa do Orinoco.

Segunda a agenda oficial de Morales, haverá reunião de gabinete a partir das 6h, seguida de cerimônia diante do Palácio Quemado, sede do governo.

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