17/05/2007 - 09h41

Intervenção do BC piora perfil da dívida, mas analistas não vêem alternativas

NEY HAYASHI DA CRUZ
da Folha de S.Paulo

A ação do Banco Central para conter a queda do dólar tem levado a uma piora no perfil da dívida pública.

Os instrumentos usados pelo banco para intervir no câmbio correspondem a um aumento de R$ 16 bilhões no endividamento do governo composto por títulos pós-fixados.

O impacto se refere às operações feitas com o chamado "swap cambial reverso". Nesses contratos, é negociada uma troca: os bancos se comprometem a pagar ao BC toda a variação do dólar que ocorrer em determinado período, e, em troca, o BC paga aos bancos os juros que se acumularem nesse prazo. Esses juros acompanham a variação da taxa Selic.

A operação tem duas conseqüências principais. Pelo lado do câmbio, a negociação dos contratos de "swap" equivale a uma compra de dólares feita pelo BC no mercado futuro de câmbio. Isso ajuda a puxar a cotação da moeda dos Estados Unidos para cima --ou, pelo menos, impede que ela caia muito rapidamente.

Do lado fiscal, porém, se observa uma deterioração no perfil da dívida pública. O "swap" aumenta o volume de créditos em dólar que o BC tem a receber, mas também eleva seu volume de compromissos corrigidos pela Selic.

E, quanto maior a parcela da dívida pública corrigida pela Selic, maior é a vulnerabilidade das contas do governo, pois uma alta brusca na taxa, que hoje tem trajetória de queda, afetaria diretamente o tamanho do seu endividamento.

Em todo o mês de março, o Tesouro Nacional resgatou R$ 17,4 bilhões em títulos pós-fixados, valor próximo aos R$ 16 bilhões emitidos, desde 20 de abril, nas operações do Banco Central com "swap".

Ônus

A venda de contratos de "swap" também traz custos para os cofres públicos caso o dólar continue caindo. Até abril, o prejuízo estava acumulado em R$ 2 bilhões, embora isso possa ser revertido caso o dólar volte a subir em algum momento.

Analistas ressaltam, porém, que, se não fossem as operações do BC, o dólar estaria em níveis muito mais baixos do que os atuais, o que também traria prejuízos para a economia.

"O custo fiscal é significativo, mas o que aconteceria se o BC não fizesse nada? Do jeito que as coisas estão postas, teríamos uma valorização brutal do real", disse o economista Francisco Lopreato, professor da Unicamp.

Com o dólar barato, empresas instaladas no Brasil passam a sofrer com uma concorrência mais forte dos importados, além das maiores dificuldades em exportar seus produtos.

Para Lopreato, a valorização do real é um problema cuja solução passa por medidas como a redução de juros ou mesmo a adoção de algum tipo de controle de capitais, como ocorre em outros países.

Por enquanto, não há sinais de que essas medidas de controle de capital possam ser adotadas pelo governo. Além do "swap", o BC também tenta segurar a valorização do real comprando dólares no mercado. Entre janeiro e abril, já foram adquiridos cerca de US$ 33,9 bilhões, valor próximo dos US$ 34,3 bilhões comprados ao longo de todo o ano de 2006.

O economista-chefe do Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial), Edgard Pereira, afirma que, devido aos juros altos praticados no Brasil, a atuação do BC no câmbio não só apresenta um custo fiscal elevado, como também não consegue impedir a queda do dólar. "É como enxugar gelo", afirma.

Em tese, juros altos estimulam os investidores a colocar seus recursos em aplicações feitas em reais, deixando o dólar, menos rentável, em segundo plano. Isso se intensifica num cenário em que a economia passa a ser vista como uma opção de investimento cada vez mais segura, pois isso significa que uma aplicação em reais apresenta alta rentabilidade com um risco mais baixo.

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