24/05/2007 - 09h20

Anac abre corrida por rotas ao exterior

MAELI PRADO
JANAINA LAGE
da Folha de S.Paulo

Em um cenário de vôos internacionais aquecidos pelo câmbio e pela recuperação da economia, decisão da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) de negar à Varig a prorrogação do prazo para retomar rotas ao exterior, tomada na noite de anteontem, evidenciou ainda mais a disputa de TAM e Gol por esse mercado.

Apesar de ser quase nula a chance de um recurso ser impetrado com sucesso no âmbito da agência, a Gol, que comprou a Varig neste ano e quer transformá-la em uma companhia de baixo custo internacional, pode tentar reverter a decisão via Justiça do Rio de Janeiro.

Em jogo, está um filão em expansão, estimulado pelo dólar, pelo cenário econômico e pelo espaço deixado pela própria Varig em 2006 ao interromper vários vôos ao exterior. A demanda da TAM, por exemplo, cresceu 100% em abril ante o mesmo mês de 2006.

Companhias como Lufthansa e Air France anunciaram recentemente elevadas taxas de ocupação de seus aviões -as estrangeiras respondem hoje por 70% dos vôos internacionais. "Hoje há uma tentativa de retomar o espaço perdido para as estrangeiras por causa da crise da Varig", diz o consultor Paulo Bittencourt Sampaio.

A decisão da Anac de não prorrogar o prazo para a Varig retomar uma série de vôos internacionais sob pena de perdê-los (junho próximo) pode dificultar os planos da Gol.

Se ela perder a autorização para realizar essas rotas, elas serão licitadas, e todas as aéreas brasileiras, inclusive a própria Varig, poderão concorrer.

A disputa principal é com a TAM, que depois da compra da Varig pela Gol reagiu e anunciou uma série de parcerias para compartilhar vôos com companhias aéreas estrangeiras.

Segundo alguns analistas, a decisão da Anac pode mudar o cenário de concorrência nos vôos internacionais realizados por companhias aéreas brasileiras. Na prática, sem essas linhas, analistas dizem que a compra da Varig ficou cara.

A companhia foi vendida à Gol em março por US$ 320 milhões. "É difícil avaliar, mas os principais ativos da Varig eram os espaços e horários de pouso e decolagem em Congonhas e linhas internacionais. Um desses ativos se perde com a decisão, e com isso a compra da Varig pode não ter valido a pena", diz Mel Fernandes, analista de aviação do banco Brascan.

Outros analistas, como Caio Dias, do Santander, não acreditam que a decisão tenha grande impacto. "No pior dos cenários para a Gol, a licitação será realizada e ela deve dividir boa parte dessas rotas com a TAM". A decisão pode abrir espaço nos vôos internacionais também, segundo analistas, para pequenas, como BRA e OceanAir.

O rumor que circulava ontem era que uma audiência foi marcada pela Justiça do Rio para o próximo dia 6 de junho para deliberar sobre o caso. O Tribunal de Justiça do Rio negou.

As ações preferenciais da TAM subiram 0,81%, na contramão do mercado (o Ibovespa teve queda de 0,76%). As da Gol caíram 1,14%.

Reserva de mercado

Na decisão de anteontem, a Anac argumenta que a prorrogação do prazo seria equivalente a fazer uma reserva de mercado para a Varig.

A portaria 569 determina um prazo de 180 dias para a retomada das linhas internacionais a partir da concessão do Cheta (Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo). A documentação foi concedida à Varig no dia 14 de dezembro do ano passado.

A argumentação da Varig é a de que o prazo deveria contar não a partir da concessão do Cheta, mas, sim, a partir do momento em que o governo brasileiro comunicar aos órgãos responsáveis de outros países que é a "nova" Varig (a que foi comprada pela Gol) a companhia designada para fazer essas rotas (e não a "velha" Varig).

Procurada, a Gol não quis comentar a decisão da Anac.

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