Aneel pode cassar licenças de usinas que não venderam energia em leilão

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) pode cassar licenças das PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) que não venderam energia no primeiro leilão de fontes alternativas, realizado nesta segunda-feira em São Paulo.

De acordo com o superintendente de Fiscalização da Geração, Jamil Abid, a agência analisará os empreendimentos caso a caso e estudará se cabe abertura de processo para revogar a outorga dessas usinas.

Desde o início do ano, a Aneel abriu processos contra 28 PCHs que receberam autorização para a construção entre 1999 e 2004 mas nunca tiraram as usinas do papel. De acordo com o presidente da Aneel, Jérson Kelman, o número de outorgas cassadas pode ultrapassar uma centena.

"Considerando que muitos agentes se habilitaram para a participação no leilão mas não comercializaram a energia, serão agora analisadas as razões que levaram a tal situação e se cabe a emissão do TI (Termo de Intimação) para o mesmo" disse Abid à Folha Online.

O presidente da APMPE (Associação Brasileira dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica), Ricardo Pigatto, disse que é favorável à revisão das outorgas, mas sugeriu que a agência, antes de cassar as licenças, firme um termo de compromisso com cada usina dando um prazo para que elas entrem em operação. "Se a usina não cumprir o compromisso, aí sim pode cassar a licença", pede.

Preço

Rigatto reclamou que os preços baixos e as dificuldades de financiamento impediram mais empresas de participardo 1º Leilão de Energia de Fontes Alternativas. O ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner, disse hoje que o leilão foi uma "decepção". Apenas 639 MW foram comercializados.

Para Pigatto, o preço de R$ 140 para usinas térmicas a base de biomassa e R$ 135 para PCHs é baixo e torna o empreendimento inviável. "A questão financeira foi determinante para a (baixa) participação das usinas. Com esses preços, os empreendimentos são inviáveis " reclamou Pigatto.

Já Hubner e o presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Maurício Tolmasquim, declararam que o setor sucroalcooleiro não possui uma cultura para vender energia. "O custo de produção da energia de biomassa é muito inferior aos R$ 140 por MW/hora. No entanto, esse setor trabalha com taxas de retorno muito maiores do que as oferecidas pela energia e a deixam em segundo plano", afirmou Tomasquim.

Leilão

A EPE habilitou empreendimentos com capacidade para produzir 1.165 MW entre as usinas térmicas (biomassa) e as PCHs. Porém, foram comercializados só 542 MW de biomassa e 97 MW das PCHs ao preço médio de R$ 137,32. O leilão movimentou R$ 4,18 bilhões. Os novos empreendimentos começaram a produzir energia em 2010.