Bolívia agora acusa Petrobras de contrabando

A Bolívia e a Petrobras iniciam mais um impasse na transferência das duas refinarias da empresa no país. Agora, o governo Evo Morales acusa a estatal de contrabando de petróleo cru reconstituído, baseando-se numa lei contra o narcotráfico.

A punição prevista chega a US$ 239 milhões, mais que o dobro do preço das plantas, informa reportagem publicada hoje na Folha e assinada por Fabiano Maisonnave, correspondente em Caracas --a íntegra do texto está disponível para assinantes do jornal e do UOL.

Segundo a reportagem, o governo Morales diz que a Petrobras Bolívia Refinación S.A. (PBR), que ainda controla as refinarias, realizou a exportação desse produto sem Licença Prévia de Exportação, como prevê a Lei do Regime da Coca e das Substâncias Controladas, de 1998. Um anexo de 1992 incluiu o petróleo reconstituído como substância controlada.

De acordo com o governo boliviano, foi iniciado um processo penal contra a PBR, no qual o valor "preliminar" supostamente devido é de US$ 239 milhões, que deve ser corrigido para cima com o tempo.

Esse valor é bem maior que os US$ 112 milhões que a estatal YPFB concordou em pagar à Petrobras para estatizar as duas refinarias, conforme acordo de maio. A primeira parcela, de US$ 56 milhões, foi paga na semana passada. A segunda deve ser depositada em agosto.