Onda de fusões eleva riscos de vazamento de informações

A estabilidade econômica transformou as fusões e aquisições em uma importante estratégia comercial. O problema é que um entre quatro desses negócios costuma vazar para o mercado antes de serem anunciados oficialmente.

A estimativa, feita pelo ex-presidente da CVM (Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Trindade, é um alerta. Como as grandes empresas mantêm políticas de boa governança, precisam de mais profissionais para as negociações de compra e venda.

Essa também é a opinião dos especialistas consultados pela Folha. "Há mais advogados, especialistas em ambiente e até assistentes sociais envolvidos nas negociações", afirma Alex Agostini, economista-chefe da Austin Ratings. "As chances de vazamento são maiores."

Foi o que teria ocorrido com a Vivo. Na quinta-feira passada, a operadora anunciou a compra da Telemig e da Amazônia Celular. Segundo a Vivo, advogados das outras empresas envolvidos na transação teriam aberto o teor do acordo antes da assinatura dos contratos.

Na última sexta-feira, a CVM anunciou a abertura de uma investigação para apurar se houve vazamento de informações privilegiadas a respeito da compra da Suzano Petroquímica pela Petrobras, um negócio de ao menos R$ 2,1 bilhões.

Especialistas do mercado já registravam um comportamento atípico das ações da Suzano na segunda-feira passada, quando os papéis renderam cerca de R$ 2 milhões. Em apenas um dia, a companhia fez girar metade do que costumava movimentar por mês.

Na terça-feira, esse montante saltou para R$ 5 milhões e chegou à quinta-feira em R$ 16 milhões. No dia do anúncio, fechou com R$ 64 milhões.

"Quando o volume de negócios de um setor ou o preço das ações de uma empresa sofre uma alteração fora do comum, é sinal de vazamento", afirma Alex Agostini, economista da Austin Ratings.

Entre as fusões e aquisições mais recentes, tiveram suspeita de vazamento a oferta de compra da Perdigão pela Sadia -transação que nem chegou a ser concluída-, a fusão entre os sites Submarino e Americanas.com e a venda do Grupo Ipiranga para Petrobras, Ultra e Braskem. "O vazamento é muito comum no Brasil", diz Trindade, que saiu da presidência da CVM em junho.

Petrobras

O que chama a atenção é que, em menos de um ano, dois negócios envolvendo a Petrobras vieram à tona antes do anúncio oficial às autoridades do mercado financeiro. Para o economista Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra-estrutura, situações desse tipo podem afetar a credibilidade do mercado brasileiro e podem afastar os investidores. "Ninguém vai aplicar onde poucos levam vantagem com informações privilegiadas", diz Pires.

Mas, afinal, a CVM tem como evitar que os vazamentos aconteçam? Para o advogado Leonardo Luiz Cantidiano, ex-presidente da comissão, a instituição possui mecanismos para detectar os vazamentos.

Apesar de limitações de orçamento e funcionários, a CVM dispõe de um sistema informatizado que faz acender um sinal de alerta sempre que ocorrem negociações atípicas, diz. "A situação melhorou desde que a autarquia começou a utilizar filtros que apontam volumes e preços de negociação na Bovespa [Bolsa de Valores de São Paulo]", afirma.

Atualmente, o mecanismo de controle da CVM consegue identificar até mesmo os nomes dos investidores envolvidos em transações suspeitas. "Qualquer variação fora dos padrões é pega", diz Cantidiano.

Punições

Mesmo em posse do nome de um possível responsável, a Comissão de Valores Mobiliários nada pode fazer sozinha. "Punição é um papel da Justiça", afirma Cantidiano.

É por isso que, desde novembro do ano passado, a CVM passou a atuar em parceria com o Ministério Público Federal. A partir dessa parceria, a CVM pôde, por exemplo, conseguir na Justiça o bloqueio das contas de quatro suspeitos de ganhar dinheiro na Bolsa com informações confidenciais sobre a compra do Grupo Ipiranga.

Entre os investidores que tiveram a conta bloqueada, estava um gerente da BR Distribuidora. Em sindicância interna, porém, a Petrobras afirmou que não tinha elementos para determinar que o funcionário utilizou informação confidencial em benefício próprio.

O vazamento é crime no Brasil desde 2001. As penas variam de três a cinco anos de prisão, mas ninguém foi condenado ou preso por esse crime até hoje.

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