Setor público cumpre meta fiscal de 2007 com folga

O setor público conseguiu cumprir com folga a meta fiscal de 2007 e ainda pagou quase R$ 160 bilhões em juros. União, Estados, municípios e estatais fizeram uma economia de R$ 101,606 bilhões, acima do superávit primário fixado para o ano passado, que era de R$ 95,89 bilhões.

Os R$ 101,606 bilhões do superávit primário (receitas menos despesas, excluindo gastos com juros) representam ainda 3,98% do PIB (Produto Interno Bruto). No ano anterior, essa relação terminou em 3,86% do PIB. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira pelo Banco Central.

Já o pagamento de juros totalizou R$ 159,532 bilhões em 2007, uma queda de 0,3% em relação a 2006, o que equivale a 6,25% do PIB --essa despesa representava 6,85% do PIB em 2006.

Como a despesa foi maior que a economia feita pelo setor público consolidado, o resultado nominal (receitas menos despesas, incluindo gastos com juros) ficou deficitário em R$ 57,926 bilhões, ou 2,27% do PIB, que foi menor que o registrado no ano anterior (3% do PIB).

Contribuições

O governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) foi o que mais contribui para o superávit primário do ano passado, com R$ 59,439 bilhões. A economia dos governos regionais foi de R$ 29,934 bilhões e das estatais, R$ 12,234 bilhões.

Em relação ao ano anterior, governo central e governo regionais aumentaram a sua economia em, respectivamente, 15,7% e 51,8%. Segundo o BC, isso ocorreu devido a maior atividade econômica, que estimulou a arrecadação.

"O governo central e os governos regionais registraram participação crescente no resultado alcançado, destacando-se estes últimos, cujo superávit aumentou 0,33 ponto percentual do PIB em relação ao ano anterior, influenciado pelo efeito da maior atividade econômica sobre a arrecadação do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] e dos impostos compartilhados com a União", relata o documento divulgado hoje.

Por outro lado, a economia das estatais caiu 35,9% na comparação co m 2006.

Dezembro

O setor público consolidado registrou em dezembro um déficit primário de R$ 11,780 bilhões. Em geral, o último mês de cada ano é marcado por resultados primários negativos porque há um grande volume de despesas, como o pagamento do décimo terceiro salário de funcionários públicos e beneficiários da Previdência Social.

O pagamento de juros foi de R$ 12,238 bilhões. Com isso, dezembro registrou um déficit nominal de R$ 24,018 bilhões.