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01/04/2008 - 08h34

Paralisação de auditores da Receita Federal já afeta produção

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DIMITRI DO VALLE
da Agência Folha, em Curitiba
PAULO DE ARAUJO
Colaboração para a Folha

Além de comprometer o comércio exterior e gerar filas de até 8.500 caminhões nas principais aduanas, a paralisação dos auditores fiscais da Receita Federal, que se arrasta há 15 dias, começou a ameaçar a produção industrial do país.

Entre as indústrias que sofrem de forma mais imediata as conseqüências da paralisação estão aquelas do setor elétrico e eletrônico, dependentes da importação de componentes, afirma Roberto Segatto, presidente-executivo da Abracex (Associação Brasileira de Comércio Exterior).

"Nessa área, quando uma greve ultrapassa dez dias, o prejuízo é muito grande. Começa a haver um retardamento na produção", afirma.

A Eletros (Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos) afirmou ontem, por meio de nota, que "os estoques de componentes na indústria são bastante reduzidos, situação essa que pode se agravar com a paralisação da produção, se o ingresso de componentes importados não for normalizado logo".

Procurados pela reportagem, os diretores da entidade não deram entrevista. Ainda em nota, porém, o presidente da Eletros, Lourival Kiçula, disse que a paralisação pode prejudicar oferta de itens eletroeletrônicos para o Dia das Mães.

Dia parado

Ontem, as transportadoras decidiram cancelar o envio de novos caminhões para evitar o risco de mais retenções nos pátios das aduanas. Por isso, de acordo com a ABTI (Associação Brasileira de Transportadores Internacionais), o número de veículos presos pode ser considerado "estabilizado".

Outro motivo também são as liminares obtidas pelas empresas para liberar as cargas.

No porto de Paranaguá (PR), uma carga que necessita passar pelo chamado "sinal vermelho" -quando há checagem de documentação e conferência da mercadoria-, poderia ser liberada em um prazo de duas semanas, quando o normal não ultrapassa os cinco dias.

De acordo com o gerente-executivo da ABTI, José Elder Machado, a liberação por meio das operações-padrão dos auditores ou por meio de via judicial não são garantias de viagem fácil.

O problema, diz o empresário, é enfrentar o impasse do lado argentino, onde há vários bloqueios de rodovias feitos por produtores agropecuários descontentes com a política federal de pagamento de impostos sobre as exportações.

Negociação

Representantes dos auditores da Receita começaram ontem em Brasília a negociar com o governo federal as propostas da categoria.

O governo afirmou que poderia conceder um reajuste de em média 44% para o teto dos vencimentos. No entanto, seria feito em três etapas anuais, de 2008 a 2010. Além disso, a proposta inclui critérios para a promoção dos auditores, que seriam avaliados pelo chefe imediato, o que desagrada o sindicato.

"O prazo está muito dilatado e há critérios de promoção que ferem a autonomia da auditoria", afirmou Cleber Cabral, diretor-adjunto de Assuntos Jurídicos da Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil).

Os auditores pedem equiparação de vencimentos a outras categorias da União, como os servidores da Fazenda Nacional, Advocacia Geral da União e Polícia Federal. Para isso, querem reajuste de 42%, mas o governo sinalizava antes da greve com elevação de 17%.

"Defendemos o alinhamento a outras funções de servidores federais para evitar a criação de uma espécie de segunda categoria dentro dos quadros do governo", disse Alfonso Burg, da delegacia sindical da Unafisco.

Com Folha Online

 

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