Equador exige explicações da Petrobras sob ameaça de anular contrato

A Petrobras tem até o dia 10 de abril para explicar a transferência supostamente ilegal de ações para a japonesa Teikoku Oil, que levou a Procuradoria do Equador a pedir a anulação do contrato que permite à estatal brasileira extrair 35 mil barris diários de petróleo, informou nesta sexta-feira a Petroecuador.

A empresa equatoriana ressaltou que exigiu da estatal brasileira respostas às acusações da Procuradoria no processo de caducidade do contrato de participação para a exploração do bloco 18 e do campo Palo Azul, na selva amazônica.

A Petroecuador informou que se pronunciará sobre o pedido da Procuradoria assim que contar com a contestação à "acusação de descumprimento" por parte da Petrobras, que é acusada de ceder 40% de seus ativos à empresa japonesa em 2005 sem a autorização do Estado.

Entretanto, a Petrobras classificou de infundadas as acusações e indicou que a cessão parcial de direitos à Teikoku Oil foi "devidamente aprovada pela autoridade".

"As acusações são injustificadas, gerando, tanto no âmbito nacional como internacional, um grave dano à reputação e à imagem da companhia, que desenvolve suas atividades com respeito absoluto às normas éticas e jurídicas em todas as suas atividades", acrescentou.

Se a estatal equatoriana considerar que a Petrobras violou a lei, o caso passará para as mãos do ministro de Minas e Petróleo, que atuará como juiz de última instância. Caso proceda a anulação, os bens da empresa brasileira ficarão sob controle do Estado equatoriano.

A norte-americana Oxy também vendeu ações à canadense Encana sem autorização, e foi sancionada em 2006 com a caducidade do contrato, deixando de extrair por volta de 100 mil dos 511 mil barris por dia obtidos no quinto maior produtor sul-americano de petróleo.

O pedido de caducidade de um dos contratos com a Petrobras, que é apoiado por várias organizações sociais e indígenas, tramita no momento em que a estatal renegocia seu acordo de participação com o governo do presidente Rafael Correa, que mantém boas relações com o governo brasileiro.