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21/05/2008 - 17h11

Receita diz que novo recorde de arrecadação é "atípico"

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EDUARDO CUCOLO
da Folha Online, em Brasília

Mais uma vez a Receita Federal atribuiu o recorde de arrecadação registrado no ano a "fatores atípicos" e ao bom desempenho da economia brasileira.

A arrecadação de impostos e tributos fechou os primeiros quatro meses do ano com o valor recorde de R$ 223,2 bilhões, uma alta de 12,56% sobre o mesmo período do ano passado.

O resultado de abril (R$ 59,574 bilhões) também foi recorde para este mês do ano e representa a quarta melhor arrecadação da série histórica, com valores corrigidos pela inflação.

O Coordenador Geral de Previsão e Análise, Raimundo Eloi de Carvalho, negou que o crescimento esteja relacionado a aumento de impostos e destacou a lucratividade das empresas e os depósitos judiciais e multas em níveis "atípicos".

Ele afirmou também que o patamar de 12% no aumento na arrecadação pode recuar até o fim do ano. Explicou ainda que não se pode contar com essa arrecadação a mais para financiar, por exemplo, o aumento de gastos com a saúde que deve ser aprovado na próxima semana pelo Congresso por meio da chamada emenda 29.

"Não dá para dizer que isso é algo permanente, que eu posso contar com isso para os anos seguintes", disse, repetindo as afirmações que já foram feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por outros membros do governo para exigir do Congresso uma contrapartida à emenda 29.

Ele não quis comentar a proposta dos líderes do governo para recriar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) com uma alíquota de 0,10% para financiar esse aumento de gastos com a saúde.

Atípico

Entre os "fatores atípicos", segundo a Receita, está a arrecadação de cerca de R$ 2 bilhões com multas, juros e depósitos judiciais no quadrimestre, o que explicaria parte do valor total arrecadado a mais no período, cerca de R$ 25 bilhões.

O imposto que mais subiu, no entanto, foi o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), alvo de elevação em algumas de suas alíquotas no início do ano como forma de compensar as perdas com o fim da CPMF.

Foram R$ 6,2 bilhões para os cofres públicos no primeiro quadrimestre de 2007, um aumento de 146%. A maior parte desse valor veio da tributação das operações de crédito com pessoas físicas a partir de janeiro deste ano.

Foram quase R$ 4 bilhões a mais de IOF, cerca de um terço da arrecadação com a CPMF no mesmo período de 2007 (R$ 12,1 bilhões).

Desoneração da gasolina e pão

As medidas de desoneração anunciadas recentemente pelo governo devem gerar uma redução de R$ 7,5 bilhões na arrecadação deste ano, pelos cálculos da Receita. Estão embutidas aí as medidas da política industrial (benefícios para empresas), a redução do tributo para gasolina (Cide), para trigo e pão (PIS/Cofins) e a desistência do governo de tributar as exportações com IOF.

Por outro lado, o governo estima que irá arrecadar neste ano R$ 10,5 bilhões a mais com o aumento de alíquotas do IOF e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

Apesar da diferença de R$ 3 bilhões de aumento de impostos nessa conta, a Receita diz que é preciso colocar no cálculo a perda de R$ 40 bilhões estimada com o fim da CPMF.

Milagre econômico

Em termos absolutos, o aumento da arrecadação foi puxado pelo IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e pela CSLL renderam, respectivamente, R$ 33 bilhões (+23,4%) e R$ 15,7 bilhões (+22,4%) para o governo.

Cerca de 40% do valor arrecadado com IRPJ/CSLL no quadrimestre foi pago pelos bancos e setor de seguros.

Além desses dois impostos, as empresas e bancos pagaram mais Cofins (R$ 38,3 bilhões, +15%). A Receita vem atribuindo esses números à alta lucratividade das empresas e bancos no último trimestre de 2007, que se refletiu na arrecadação do primeiro trimestre e continua crescendo.

Outro destaque foi a arrecadação com IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre as vendas de veículos, que cresceu 32,48% (R$ 1,98 bilhão).

 

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