Nova conselheira poderá facilitar votação do PGO, diz presidente da Anatel

O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Ronaldo Sardenberg, disse hoje (29) que a aprovação do nome de Emília Ribeiro para o Conselho Diretor da agência pode agilizar a votação das mudanças no PGO (Plano Geral de Outorgas). Segundo ele, a formação do Conselho com cinco integrantes facilita a apreciação das matérias.

"Eu sempre indiquei que é melhor ter cinco conselheiros do que quatro, porque fica mais fácil trabalhar. Com quatro conselheiros, fica difícil chegar a um consenso", afirmou.

A revisão do PGO foi proposta para eliminar dispositivos ultrapassados e para flexibilizar a possibilidade de aquisições entre as empresas do setor. Sem as alterações, fusões como a das empresas Brasil Telecom e Oi, por exemplo, não são possíveis, já que atualmente não é permitido que uma empresa atue em mais de uma área no país.

Sardenberg também respondeu às críticas do ministro das Comunicações, Hélio Costa, feitas à imprensa, em relação à exigência prevista no PGO para que as operadoras de telecomunicações criem uma nova empresa para os serviços de banda larga. Segundo o presidente da Anatel, o ministro tem liberdade para questionar a proposta.

"Na Anatel, ninguém contestou o direito do ministro Hélio Costa de apreciar a proposta da Anatel, o que seria um contra-senso. O ministro tem toda a liberdade, legalmente falando, para introduzir as modificações que achar adequadas, para aceitar na íntegra, se for o caso, ou para rejeitar na íntegra também", disse. Ele lembrou que a proposta da Anatel ainda será analisada pelo Ministério das Comunicações e pela Presidência da República.

Segundo Sardenberg, a Anatel deverá apreciar as mudanças no PGO até o início de outubro.