Plano habitacional empolga baixa renda e inscrições superam oferta

O programa habitacional do governo Lula, que subsidiará moradias populares a serem entregues em pleno ano eleitoral, foi um sucesso imediato de público em vários Estados, impulsionado pelo déficit de 6,5 milhões de imóveis na faixa de renda familiar até três salários mínimos (hoje, R$ 1.395).

Menos de um mês após a abertura das inscrições, o número de cadastrados no programa Minha Casa, Minha Vida já superou o de moradias a serem construídas em alguns Estados. Há filas nos locais de inscrição, mas não há prazo definido para a entrega das casas.

A euforia e a expectativa geradas pelo programa, que prevê a construção de 400 mil imóveis para essa faixa salarial, já preocupam políticos, que temem os efeitos das exclusões na seleção dos inscritos e a possível demora nas obras.

Em Pernambuco, onde deverão ser construídas 17.882 unidades habitacionais, 45 mil pessoas haviam se cadastrado até quinta. No Estado, que tem déficit habitacional de cerca de 400 mil moradias, somente um projeto, de construção de 432 casas em Olinda, está pronto para ser concluído em um ano.

Em reunião com o secretário estadual das Cidades, Humberto Costa, prefeitos manifestaram preocupação. "O Minha Casa, Minha Vida gerou uma expectativa muito grande na população", disse o prefeito de Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PTB). "Temos de deixar bem claro que, depois das inscrições, ainda haverá um processo de seleção."

Em Porto Alegre, a procura também já superou a oferta. Mais de 13 mil pessoas enfrentaram a fila do programa federal, mas a projeção da prefeitura é que apenas 8.000 moradias sejam construídas em 36 meses. A prefeitura alega que esse número de casas será suficiente para atender a demanda de inscritos, depois que forem eliminadas do cadastro as duplicidades, as pessoas que já têm casa própria e as que não se enquadram nos requisitos.

As moradias que deverão ser construídas não vão zerar o déficit de 65 mil unidades da capital gaúcha. Nos últimos quatro anos, 4.000 casas foram construídas e outras 2.500 estão sendo erguidas em outros programas de habitação.

O custo das casas populares é alto em Porto Alegre. A falta de terrenos e a legislação que obriga os conjuntos habitacionais a terem asfalto, luz, água e esgoto elevam o preço para R$ 42 mil.

Segundo um especialista em habitação ouvido pela reportagem, o custo médio de uma casa popular no interior do Rio Grande do Sul é de R$ 20 mil. A Secretaria da Habitação teme que o programa não deslanche por falta de interesse das construtoras em cidades com menos de 50 mil habitantes.

Em Curitiba, as inscrições para a aquisição da casa própria coordenadas pela Cohab aumentaram 63% desde o anúncio do programa. Em 20 dias, houve cerca de 2.000 novas, mas a prefeitura, em acordo com a Caixa Econômica Federal, utilizará o cadastro geral da Cohab, criado há 20 anos, com 56 mil inscritos. A capital paranaense terá 4.800 casas do programa. O convênio para a construção das primeiras 96 foi assinado na semana passada, com entrega prevista em 15 meses.

Para Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios, a adesão de 12 capitais e outras 218 cidades ao Minha Casa, Minha Vida "é mais uma manifestação política do que uma coisa real", pois "é um protocolo de intenções".

Sobre o ônus político para os prefeitos com o aumento das inscrições para concorrer a um imóvel popular, ele mostra preocupação e diz que "o morador não sabe se o município dele está enquadrado ou não [no programa], ele quer a casa".

A prefeitura da maior cidade do país assinou um termo de adesão com a Caixa na quinta-feira passada. Apesar de o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), afirmar que não tem "nenhuma preocupação" com o possível ônus político, a Cohab do município tem 658 mil cadastros feitos pela internet, dos quais 30% apenas em abril. No Minha Casa, Minha Vida, a meta para todo o Estado é construir 73.598 moradias para famílias com renda de até três salários mínimos.

O prefeito disse ainda que "a adesão formaliza a participação no sentido de identificar terrenos que possam ser cedidos ao programa", mas não especificou quantos nem quais.
O Estado de São Paulo, que assinou um termo no mesmo dia, também não informou quais áreas serão doadas, pois ainda está fazendo o levantamento, segundo o secretário da Habitação, Lair Krähenbühl.

FÁBIO GUIBU, GRACILIANO ROCHA, DIMITRI DO VALLE e TATIANA RESENDE