Juiz suspende licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte

A Justiça Federal no Pará brecou o processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, uma das principais obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

A potência da usina, orçada hoje em R$ 9,6 bilhões, será de 11.181 MW --quase o dobro das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira (RO), somadas.

Em decisão de ontem, o juiz Antonio Carlos Almeida Campelo acolheu, liminarmente, pedido do Ministério Público Federal e mandou suspender os prazos que delimitam a discussão do EIA-Rima (Estudo de Impacto Ambiental) de Belo Monte, apresentado pelos empreendedores e aceito pelo Ibama no final mês passado.

Segundo o magistrado, é necessário, antes que o licenciamento prossiga, que as críticas apontadas pela Procuradoria no processo sejam sanadas pelas empresas responsáveis, já que a questão é "complexa".

Em seu pedido, o MPF afirma que há falhas na documentação apresentada pelas empresas que devem participar da obra --Eletrobrás e Eletronorte, controladas pelo governo, e as empreiteiras Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Norberto Odebrecht.

A Procuradoria diz que o EIA-Rima foi entregue sem a conclusão da "Análise Ambiental Integrada" e do "Estudo de Viabilidade do Empreendimento". Ainda segundo o MPF, o Ibama, "sem qualquer fundamento legal", concordou que parte dos esclarecimentos sobre a obra só fossem entregues após a aceitação do estudo, o que diminuiu a possibilidade de discussão pública dos impactos da hidrelétrica.

Índios

O procurador Rodrigo Timóteo também criticou, em seu pedido à Justiça, a falta de laudos antropológicos sobre a população indígena que vive na área e que será afetada pela usina --falha que, segundo ele, não foi detectada pelo órgão ambiental federal.

A questão indígena é considerada um dos maiores entraves para a usina de Belo Monte, cuja construção já é cogitada há 30 anos. Em 1989 e no ano passado, índios ameaçaram ou feriram, com facões, engenheiros durante audiências para discutir o projeto.

Procurados ontem, nenhum dos empreendedores se pronunciou sobre a decisão da Justiça Federal no Pará. O Ibama também não a comentou.