30/04/2003 - 14h19

Telefone da Receita congestiona no último dia de declaração

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

O contribuinte que tentou enviar sua declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2003 (ano-base 2002) por telefone encontrou problemas de congestionamento. Segundo a Receita, a dificuldade para encontrar uma linha livre ocorreu em períodos isolados da manhã.

"É muito difícil que todas as linhas telefônicas fiquem ocupadas ao mesmo tempo. Ocorreu hoje em horários de pico, como no almoço. Mas as linhas já estão livres", disse o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

No entanto, o contribuinte que deixar para declarar na última hora _por telefone ou pela internet_ deverá encontrar problemas de congestionamento. Por enquanto, a Receita está recebendo uma média de 140 mil declarações por hora.

Até as 12h30, cerca de 15,5 milhões de declarações haviam sido enviadas para a Receita. O volume de declarações entregues até agora está bem abaixo das expectativas da Receita, que espera 19 milhões de declarações até hoje, quando se encerra o prazo para envio das informações.

O prazo de entrega da declaração pela internet e telefone termina às 20h (horário de Brasília) de hoje. O contribuinte que perder o prazo pagará multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

Para os demais meios de entrega - disquete nas agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal e formulário, nos Correios - , o contribuinte deve observar o horário de expediente dos bancos e Correios de sua cidade. Otimismo No entanto, o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, acredita que o total de declarações entregues possa se aproximar das previsões feitas pela Receita.

"O brasileiro ainda não perdeu o costume de deixar tudo para a última hora. No último minuto do último dia, ainda haverá gente enviando sua declaração", disse Adir.

Segundo ele, o total de declarações entregues deverá ser ampliado, já que os balanços divulgados pela Receita não contabilizam os formulários entregues nos Correios.

As declarações em formulário devem representar 5% do total entregue, ou seja, 950 mil se o volume atingir a previsão de 19 milhões de informações ao Fisco.

Problemas de última hora Segundo Adir, quem deixar para a última hora correrá o risco de enfrentar problemas para enviar sua declaração, já que os sistemas eletrônicos da Receita podem ficar congestionados. Adir afirmou que até agora não houve registros de congestionamento para envio das declarações. Quem tentou enviar sua declaração das 3h às 7h já enfrentou problemas. É que nesse horário o sistema de recebimento de declaração da Receita fica fora do ar para manutenção.

O contribuinte pode até fazer o download do programa, mas não consegue enviar sua declaração neste período.

Obrigações Está obrigado a declarar o contribuinte que teve rendimento tributável superior a R$ 12.696 ou que tenha obtido rendimentos isentos de tributação acima de R$ 40 mil em 2002. Os contribuintes com patrimônio superior a R$ 80 mil também devem prestar contas à Receita, independentemente da renda obtida em 2002.

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