03/07/2003 - 17h36

Entenda como está o processo de fusão entre a Varig e a TAM

CINDY CORRÊA
da Folha Online

O acordo com detalhes da possível fusão entre TAM e Varig manterá o item que prevê o uso dos serviços da VEM (Varig Engenharia de Manutenção) e da Sata (empresa de serviços de movimentação de carga), ambas empresas da Varig.

A assinatura do acordo estava prevista para acontecer nesta sexta, mas foi postergado ainda sem nova data prevista, por conta de entraves jurídicos, entre eles uma liminar conquistada por Gilberto Rigoni, ex-presidente da FRB-Par, dona da Varig. O executivo conseguiu uma posição da Justiça do Rio para ser reintegrado ao cargo e também cancelando todas as decisões do atual conselho. Rigoni é contra a fusão.

A expectativa é que na fusão a Varig tenha 5% das ações, enquanto a TAM terá 35% e o governo deverá ter entre 40% e 50%, via Infraero, Banco do Brasil, BR Distribuidora e BNDES.

VEM e Sata

O uso massificado dos serviços de manutenção da VEM era uma pedra no sapato do presidente da TAM, Daniel Mandelli, que considerava esse ponto comprometedor para a competitividade da nova empresa.

Mandelli conseguiu tirar o termo uso com "exclusividade" dos serviços da VEM e Sata, mas no contrato estará previsto uma receita mínima para as duas empresas.

Essa garantia de recursos é necessária para que a fundação Ruben Berta consiga receitas para pelo menos quitar as dívidas que ficarão com ela após a incorporação da Varig na fusão. Seria a blindagem da nova empresa.

Dívidas

Está previsto para o processo de união a transferência para a nova empresa apenas as dívidas da Varig ligadas a parte operacional, isto é com empresas de leasing e fornecedores de combustível e serviços aeroportuários.

Mas a perspectiva é que esses débitos sejam convertidos em participação na nova empresa ou solucionados por negociação ou debêntures, para que a nova companhia comece sem dívidas.

Os passivos trabalhistas e tributários ficarão com a fundação Ruben Berta e seriam garantidos pela receita da Sata e da VEM. Outra possível receita para a fundação é com relação ao processo movido pela Varig contra a União para recuperar perdas originadas pelo Plano Cruzado com o congelamento das tarifas. A Varig pede US$ 2,5 bilhões.

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