05/07/2003 - 15h02

Precarização do trabalho faz aumentar quem ganham menos do mínimo

ANA PAULA GRABOIS
da Folha Online, no Rio

No país onde a disputa por uma vaga de gari chega a superar a concorrência em vestibulares, cresce o grupo de trabalhadores que recebe menos de um salário mínimo, atualmente em R$ 240.

Do total de brasileiros que estavam trabalhando em maio, 13,9% receberam menos de um salário mínimo nas seis maiores regiões pesquisadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Eram 2,54 milhões de pessoas.

A grave situação do mercado de trabalho e sua precarização se refletiu num crescimento de 43,5% dessa população no período de um ano. Em maio de 2002, eram 1,77 milhão de trabalhadores com renda inferior a um salário mínimo -- o equivalente 10,2% da população ocupada.

O IBGE calcula o indicador com base no rendimento recebido por hora para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Por exemplo, um trabalhador registrado formalmente pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que ganha um salário mínimo, mas que trabalha mais que as 40 horas, se enquadra neste grupo, daqueles que ganham menos do mínimo.

Informalidade e conta própria

A chefe do Departamento de Emprego e Salário do IBGE, Ângela Jorge, afirma que esse movimento está relacionado ao aumento da informalidade, ou seja, ao trabalho sem carteira assinada ou por conta própria.

O emprego informal cresce por conta da alta taxa de desemprego, que deixa os empregadores com maior poder de baixar salários ou de não garantir a carteira assinada.

Renda

A taxa de desemprego chegou a 12,8% em maio da PEA (População Economicamente Ativa), a maior em 14 meses. Já a renda média despencou 14,7% em relação ao ano passado, a maior queda apurada pela nova pesquisa de Emprego e Salário do IBGE, desde outubro de 2001.

Outro dado que demonstra a precariedade do trabalho foi o aumento de 28,3% do número de pessoas que trabalharam menos que 40 horas semanais mas gostariam de trabalhar, alcançando 885 mil trabalhadores.

Na avaliação da economista da UFF (Universidade Federal Fluminense) Hildete Pereira de Melo, o Brasil está sofrendo um processo de aceleração da precarização do trabalho, mais informal e com salários mais baixos.

"Esses dados são dramáticos. Mostram que as pessoas estão presas às condições da oferta. A economia não oferece outras condições de inserção no mercado de trabalho. Não é à toa que tem mais de cem mil pessoas querendo ser gari, profissão que hoje ganhou status", diz a economista.

Crescimento

Para João Sabóia, diretor do Instituto de Economia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), a piora do mercado de trabalho é fruto da política econômica conservadora do governo.

Segundo ele, seria necessário um crescimento econômico de 3,5% ao ano para absorver os 1,5 milhão de brasileiros que entram no mercado de trabalho em busca de emprego a cada ano. Entretanto, a estimativa do Banco Central é de um crescimento de 1,5% do PIB neste ano, mesmo percentual observado em 2002.

"O que está se fazendo é uma política recessiva. A inflação baixou mas o crescimento acabou", afirma Sabóia.

O IBGE realiza a Pesquisa de Emprego e Renda nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Porto Alegre.

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