04/03/2004 - 19h45

Receita argumenta que dado incompleto do PIB impede cálculo da carga tributária

da Folha de S.Paulo, em Brasília

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse hoje que não é possível calcular a carga tributária de 2003 sem o valor nominal do PIB (Produto Interno Bruto). Na semana passada, o IBGE divulgou que o PIB caiu 0,2% em relação a 2002, mas seu valor em reais só deverá ser divulgado no final de março.

Por este motivo, a Receita preferiu não comentar o estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) que apurou um aumento de 0,23 ponto na carga tributária no ano passado. Pela metodologia do IBPT, a carga tributária atingiu 35,89% do PIB em 2002.

"Antes disso [de obter o valor nominal do PIB], calcular a carga é especulação", disse Rachid. O próprio ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) chegou a dizer neste ano que a carga tributária federal teria caído 0,5% em 2003 em relação a 2002, mas alertou que não poderia dar os números, pois se tratava de uma estimativa.

De qualquer forma, mesmo após a divulgação do IBGE, o secretário-executivo do ministério, Bernard Appy, disse à Folha que o governo continua acreditando em queda da carga em relação a 2002. "Nós não conseguimos repetir as receitas extraordinárias que aconteceram em 2002", explicou Rachid.

O secretário lembrou que o instituto que fez o cálculo da carga tributária de 2003 já fez análises consideradas imprecisas pela Receita no passado ao divulgar, por exemplo, estimativas da carga tributária em um semestre.

Rachid disse que, "para não misturar laranjas com bananas" é preciso esperar a divulgação do PIB. A carga tributária que será calculada pela Receita só será divulgada entre abril e maio.

Mas Rachid afirmou que é necessário "quebrar paradigmas" entre carga tributária e arrecadação. "Se os contribuintes em atraso quiserem todos pagar em dia seus débitos, a carga vai subir. E o que o governo tem a ver com isso?". Segundo o secretário, o compromisso do governo é não aumentar a "pressão fiscal".

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