26/04/2004 - 10h52

Dirceu descarta risco de formação de cartel entre teles

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online

O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, descartou hoje o risco de formação de cartel pelas empresas de telecomunicações como conseqüência do processo de venda da Embratel.

"Temos uma lei geral, que regulamenta todo o setor. Não haverá, tenho certeza, risco de cartel porque as autoridades tomarão medidas para acautelar o país", disse o ministro, referindo-se à atuação da SDE (Secretaria de Direito Econômico), da Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico), do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) no processo.

Segundo o ministro, "o governo é espectador" nessa situação porque cabe aos órgãos de regulação econômica e da concorrência acompanhar o assunto. Dirceu reafirmou, no entanto, o interesse do governo na operação de satélites a cargo da Star One, subsidiária da Embratel.

"A proposta do governo é ter uma 'golden share' [ação especial com direito a voto e a veto em determinadas questões]. A proposta do governo é que nós tenhamos segurança de que o país poderá usar as bandas militares, que precisam ter o sigilo preservado", disse Dirceu.

O secretário-executivo do Ministério da Comunicações, Paulo Lustosa, evitou comentar as denúncias publicadas pela Folha, de formação de cartel das teles fixas para a compra da Embratel, alegando tratar-se de um assunto que envolve a polícia, para saber se é procedente ou não, a SDE, do ponto de vista da concorrência, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) sobre os pequenos investidores e a Anatel sobre o marco regulatório do setor.

O presidente da Anatel, Pedro Jaime Ziller, deverá comentar o assunto ainda hoje. Dirceu, Lustosa e Ziller participam da 1ª Semana de Capacitação e Desenvolvimento de Software Livre.

Apreensão

A Folha revelou ontem que documentos apreendidos na sede da Telefônica, em São Paulo, mencionavam estratégia para, no futuro, elevar as tarifas cobradas pela Embratel "pelo teto". Além da Telefônica, Brasil Telecom e Telemar fazem parte do consórcio.

Pelo acordo secreto, sem a concorrência da Embratel, as teles fixas poderiam reduzir os descontos hoje em vigor e, assim, ampliar o valor das tarifas.

Os documentos foram apreendidos pela polícia e faziam parte do que as teles chamaram "Projeto Carnaval". Os executivos deram esse nome à operação porque o consórcio das teles foi formalizado durante o Carnaval.

Os papéis foram apreendidos no último dia 5. A busca foi autorizada pela polícia com base em um inquérito sobre a falência da empresa Cobra SP, prestadora de serviços na área de telefonia.

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