28/04/2004 - 13h43

Teles serão investigadas por suspeita de formação de cartel

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

A SDE (Secretaria de Direito Econômico) decidiu investigar as denúncias de formação de cartel feitas pela Embratel contra as concessionárias locais de telefonia fixa Telefônica, Telemar e Brasil Telecom.

A secretaria abriu uma averiguação preliminar para ouvir as três empresas envolvidas e buscar indícios sobre a prática denunciada.

A averiguação preliminar é uma etapa anterior ao processo administrativo, com o qual a SDE instrui os processos ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Após notificadas, as empresas terão o prazo de 30 dias para apresentarem seus argumentos de defesa.

A SDE também deverá solicitar nos próximos dias acesso aos documentos apreendidos pela polícia na sala de um executivo da Telefônica. Um dos documentos, conforme reportagem publicada pela Folha no fim de semana, relata a intenção de alinhar tarifas 'pelo teto' após uma possível compra da Embratel.

A Embratel acusa as três operadoras de telefonia fixa de combinação para divisão de mercado, interconexão facilitada entre elas e dificultada para a concorrência, uso de contratos idênticos para o acesso às redes locais, além da tentativa de eliminação da concorrência por meio da formação de consórcio para a compra da Embratel.

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