12/05/2004 - 13h02

Fim da assinatura básica elevaria outros custos de telefonia, diz Anatel

PATRICIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) é contra o projeto de lei que prevê o fim da assinatura básica para o serviço de telefonia fixa.

Segundo a Anatel, o fim da assinatura terá impacto no preço do pulso telefônico, no custo das ligações feitas a partir de telefones públicos e até mesmo nas chamadas realizadas no fim de semana e durante a madrugada, pelas quais se cobra atualmente apenas um pulso.

A Anatel acredita que uma eventual redução --ou mesmo o fim-- da assinatura mensal forçaria uma revisão tarifária.

Isso porque a estrutura de cobrança pelos serviços, de acordo com contratos e com a própria lei de telecomunicações, considera uma média ponderada entre os custos da assinatura, do pulso, do valor de instalação e de outros itens.

Segundo a Anatel, a mudança na estrutura tarifária em discussão na Câmara pode acarretar sério "desequilíbrio econômico-financeiro", se não for feita com certos cuidados.

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