12/05/2004 - 13h07

Para associação das teles, fim da assinatura é "quebra de contrato"

da Folha Online, em Brasília

As operadoras de telefonia fixa consideram o eventual fim da assinatura básica dos serviços como uma "quebra de contrato".

Na semana passada, o presidente da Abrafix (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado), Carlos de Paiva Lopes, disse que, se for aprovada a proposta, seria "uma ruptura de contrato".

"Uma medida que aparentemente favorece os consumidores em um primeiro momento, vai certamente manifestar-se contra seus interesses a seguir", disse Paiva Lopes, na ocasião.

Ele afirmou que a assinatura básica garante a disponibilidade e a manutenção da qualidade dos serviços.

Segundo a Abrafix, o Brasil tem hoje uma assinatura mensal média de R$ 22 (sem impostos), enquanto que, nos EUA, paga-se pelo serviço o equivalente a cerca de R$ 76. Nos EUA, no entanto, as ligações locais, independentemente do tempo de duração, não são cobradas como pulso excedente.

Para a Abrafix, o fim da assinatura, caso seja aprovado, vai romper o marco regulatório, abalar a imagem do Brasil e afastar investimentos em infra-estrutura.

A Abrafix argumenta ainda que os custos fixos de uma operadora (que não variam conforme o volume de ligações) correspondem a dois terços do total e argumentou que outras prestadoras de serviços públicos, como as de energia, também cobram valores mínimos para disponibilizar os serviços.

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