23/05/2004 - 10h41

Anatel quer lançar telefone fixo pré-pago em 2005

da Folha de S.Paulo

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) prepara o lançamento de um telefone fixo pré-pago para o início do ano que vem. O novo telefone, batizado de Aice (Acesso Individual de Categoria Especial), estará incluído nos novos contratos de concessão das concessionárias do sistema de telefonia fixa, que vigoram a partir de janeiro próximo.

Eles terão assinatura básica menor do que a cobrada atualmente pelas operadoras, de cerca de R$ 33,00 mensais.

O projeto foi colocado em audiência pública pela Anatel. Para compensar a assinatura mensal menor, as empresas poderão cobrar a taxa de habilitação antes da instalação do aparelho na casa do assinante e por valor maior do que o atualmente praticado pelas operadoras. No Rio de Janeiro, a taxa de habilitação é de R$ 37,00.

No telefone fixo pré-pago, os prazos para atendimento dos pedidos de instalação de defeitos e de instalação seriam maiores do que os admitidos no atual sistema de contas.

As ligações para os aparelhos do sistema Aice terão a mesma tarifa dos telefones fixos convencionais. A Anatel cogitou cobrar uma tarifa maior, mas foi advertida de que não pode haver tratamento discriminado e desistiu da idéia.

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