08/06/2004 - 16h58

Receita libera a consulta ao 1º lote de IR na internet

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

A Receita Federal liberou na terça-feira (8) a consulta ao primeiro lote de declarações do Imposto de Renda de 2004 (ano-base 2003) na internet. Nesse lote foram processadas 13.186.173 declarações.

Desse total, 1,297 milhão são declarações com saldo de imposto a restituir, no valor total de R$ 1,367 bilhão.

Para saber se sua declaração está no primeiro lote, o contribuinte tem de acessar a página da Receita Federal na internet.

O contribuinte deve saber que a abertura desta página pode ser demorada, pois há um excesso de consultas, o que congestiona o acesso aos dados da Receita.

Neste ano, a Receita alterou a forma de consulta ao lote na internet. Além do CPF, o contribuinte precisará ter em mãos o número do recibo de entrega da declaração para fazer a consulta.

Sem esse número, não será possível saber se a declaração foi ou não incluída no lote disponibilizado.

O número do recibo é informado no momento da transmissão da declaração pela internet ou por telefone.

Quem perdeu o número do recibo de entrega, deverá procurar o posto da Receita mais próximo da sua casa. Também é possível entrar no programa da declaração e pedir a opção imprimir recibo. O número do recibo de entrega será impresso na folha de resumo.

Outra alternativa é esperar até sexta-feira, quando a consulta também poderá ser feita por telefone (0300 780300). Nesse caso, o contribuinte não precisará informar o número do recibo. Mas pagará pela uma tarifa de R$ 0,30 por minuto, de telefone fixo, e R$ 0,77, de celular.

Pagamento

O pagamento estará disponível na próxima terça-feira, dia 15. As declarações incluídas neste lote serão corrigidas em 2,23%, referente à variação da Selic de maio de 2004 e mais 1% de junho.

Entre as restituições, 749,1 mil serão pagas para contribuintes maiores de 60 anos.

A partir deste ano, os maiores de 60 anos terão prioridade no pagamento da restituição, conforme determina o Estatuto do Idoso.

Foram liberadas ainda 1.780.616 declarações com saldo de imposto a pagar, no valor de R$ 2,596 bilhões. Também fazem parte do lote 10.108.307 declarações com saldo zero, ou seja, sem saldo de imposto a pagar ou a receber.

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